Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 1466 126465/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP) - Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) - Anna Paula Sena de Gobbi (OAB: 286456/SP) - Leandro Guedes Matos (OAB: 329025/SP) - Av. Brigadeir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1671 indeferiu os benefícios da gratuidade de justiça. Desse modo, torno sem efeito a decisão monocrática de fls. 3.494/3.497. Aguarde-se o julgamento do agravo interno. No mais, considerando que inexiste qualquer hipótese do artigo 108 do RITJ que estabeleça a vinculação ao feito principal, devolvam-se os autos ao Nobre Juiz Au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 866 Brito Carvalho - - João Bosco Cardoso do Nascimento - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros - Vistos. Rejeito os embargos de declaração. Não há omissão, contradição, obscuridade ou erro material na decisão embargada. Somente propósito - explicitado com todas as letras - de inverter o te

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 1447 Público Embargos de Declaração: 2011804-33.2020.8.26.0000/50001 Embargante: FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON Embargado: TIM S/A Comarca: CAPITAL Voto: ____ Th/Jr Vistos. Tendo em vista o caráter infringente dos embargos declaratórios opostos, há a necessidade da abertura de vista à parte contrária, s

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 255 WELINGTON LUIS PEIXOTO Desembargador Relator Acórdão Processo Nº AP-0010564-46.2018.5.18.0013 Relator WELINGTON LUIS PEIXOTO AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGFN) AGRAVADO ADRIANA DE ARAUJO ALMEIDA E SANTANA ADVOGADO GEOVANE ALMEIDA CAMPOS(OAB: 45452/GO) AGRAVADO ANDREA SANTANA DE ARAUJO ALMEIDA ADVOGADO GEOVANE ALMEIDA CAMPOS(OAB: 45452/GO) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLIC

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 766 conhecido e provido. (TRT18, AP-0011128-49.2018.5.18.0005, Relator Desor. Geraldo Rodrigues do Nascimento, julgado em CONCLUSÃO 13/12/2018). EMBARGOS DE TERCEIROS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Conforme entendimento consolidado na jurisprudência, em atenção ao princípio da causalidade, nas hipóteses em que o vencedor da demanda deu causa ao conflito, não é devid

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ISTO POSTO, acordam os membros da 1ª Turma do Egrégio 381 RELATOR : DESEMBARGADOR GENTIL PIO DE OLIVEIRA Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária, por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe AGRAVANTE : UNIÃO provimento, nos termos do voto do relator. ADVOGADO : PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO Participaram do julgamen

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 369 Número do processo: 0009595-43.2017.8.14.0040 Participação: APELANTE Nome: BANCO GMAC S.A. Participação: ADVOGADO Nome: MAURICIO PEREIRA DE LIMA OAB: 10219/PA Participação: APELADO Nome: FABIO JUNIOR MARTINS FERREIRA SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0009595-43.2017.8.14.0040 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARA

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS GEOVANE ALMEIDA CAMPOS(OAB: 45452/GO) ANDREA SANTANA DE ARAUJO ALMEIDA GEOVANE ALMEIDA CAMPOS(OAB: 45452/GO) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 260 EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - ANDREA SANTANA DE ARAUJO ALMEIDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO "EMBARGOS DE TERCEIROS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Conforme entendimento consolidado

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 538 trabalho, é o momento em que o obreiro tem ciência inequívoca da RELATOR: ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA extensão do dano, bem como da perda de sua capacidade laborativa, nos termos da Súmula nº 278 do C. STJ. Nesse RECORRENTES: contexto, o C.TST já sedimentou entendimento no sentido de que a ciência inequívoca da consolidação das lesões ocorre com a alt