Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Mérito A presente decisão não ofende quaisquer disposições constitucionais e legais invocadas pelo recorrente, tampouco texto de Súmula da Corte Superior Trabalhista, sendo certo que o Juízo não está obrigado a responder especificamente todos os argumentos expendidos pelas partes ou a fazer menção a dispositivos legais, para efeito de prequestionamento, conforme Orien

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 Registro, por fim, que a presente decisão não ofende quaisquer disposições constitucionais e legais invocadas pelas partes, tampouco texto de Súmula da Corte Superior Trabalhista, sendo certo que o Juízo não está obrigado a responder especificamente todos os argumentos expendidos pelas partes ou a fazer menção a dispositivos legais, para efeito de prequestionamento,

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Registro, por fim, que a presente decisão não ofende quaisquer disposições constitucionais e legais invocadas pelo recorrente, tampouco texto de Súmula da Corte Superior Trabalhista, sendo certo que o Juízo não está obrigado a responder especificamente todos os argumentos expendidos pelas partes ou a fazer menção a dispositivos legais, para efeito de prequestionamento

Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12614 modificativo ou extintivo da equiparação salarial (Súmula 6, VIII, do C. TST). Recurso da parte RELATÓRIO Item de recurso FUNDAMENTAÇÃO Recurso ordinário interposto pela reclamante (ID. b49c1f3) em face da r. sentença (ID. c2c1763) postulando a invalidade do Plano de Cargos e Salários e o reconhecimento da equiparação salarial. Custas isentas (ID. c2c1763 -

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12750 MÉRITO AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA - CONTRARRAZÕES DA RECLAMADA Fundamento Recursal: Sustenta que o presente Recurso Ordinárionão ataca os fundamentos da decisão, contrariando a Súmula nº 422 do C. TST. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA Tese Decisória: Sem razão. As razões do recurso ordinário impugnaram especificamente os fundament

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 PREQUESTIONAMENTO Mérito A presente decisão não ofende quaisquer disposições constitucionais e legais invocadas pelo recorrente, tampouco texto de Súmula da Corte Superior Trabalhista, sendo certo que o Juízo não está obrigado a responder especificamente todos os argumentos expendidos pelas partes ou a fazer menção a ispositivos legais, para efeito de prequestioname

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 Preliminar de admissibilidade VOTO Conclusão da admissibilidade I. ADMISSIBILIDADE II. MÉRITO Pressupostos legais presentes. Conheço do recurso interposto. (procuração do reclamante: fls. 13 - id. 127a984 - protocolo dentro do octídio legal). Não conheço dos documentos de fls. 238/251 - id. 5fb925a, anexados com o recurso interposto pelo reclamante, vez que não pod

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 caso, comissões por fora e repercussões. Incidência da Súmula n. 106 deste E. Regional. Reformo a r. sentença para excluir dos títulos da condenação o pagamento da multa do art. 477, par. 8º, da CLT. Colhe. PREQUESTIONAMENTO Tem-se por não violados os dispositivos mencionados, inclusive por prequestionadas as matérias, na forma da Súmula n. 297 e da OJ n. 118

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 43019 Item de recurso Tem-se por não violados os dispositivos mencionados, inclusive por prequestionadas as matérias, na forma da Súmula n. 297 e da OJ n. 118 da SDI-1 ambas do C. TST. Recurso da parte CONCLUSÃO DIANTE DO EXPOSTO, decido CONHECER dos recursos de GILVANIA PAIXAO RAPOSO, MANPOWER STAFFING LTDA e ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA e, no mérito, NÃO OS PROVE

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 12338 PROCESSO nº 0010305-51.2018.5.15.0137 (ROPS) RECORRENTE: SILVIA ADRIANA PROGETI NEME - ME RECORRIDO: JULIO CESAR DOS SANTOS Item de recurso ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA SENTENCIANTE: VILSON ANTONIO PREVIDE RELATOR: RONALDO OLIVEIRA SIANDELA Negar provimento ao recurso, ficando mantida na íntegra a r. sentença de origem, pelos seus próprios fundamento