Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14364 A reclamada, de forma prévia à realização da prova pericial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO atendeu determinação judicial de depósito dos honorários prévios. EMBARGANTE: AMW SECURITY PORTARIA ECONOMICA LTDA - ME Não se configura razoável que, vencedora ao final na pretensão objeto da perícia médica não seja ressarcida do respectivo valor antecipado. Nessa linh

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 18544 2. Juízo de admissibilidade 2.1. Preliminar em contrarrazões da 2ª ré. Aplicação da Súmula 422, do C. TST Recurso Ordinário da 2ª reclamada (Construtora Norberto A 2ª reclamada alega, em contrarrazões, que o recurso interposto Odebrecht), pretendendo a reforma da r. sentença, que julgou pelo reclamante não merece conhecimento, por não ter atacado pa

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 RECORRIDO ADVOGADO CLUBE DE CAMPO DE SOROCABA RONALDO DIAS LOPES FILHO(OAB: 185371/SP) 2256 inteligência do caput do artigo 852-A da Consolidação das Leis do Trabalho. Intimado(s)/Citado(s): Dispensado, portanto, o relatório, na forma do artigo 852-I da - DAIANE DE MELO Consolidação das Leis do Trabalho. PODER JUDICIÁRIO VOTO JUSTIÇA DO 1. Admissibilidade PRO

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1079 PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0024803-37.2020.5.24.0007 CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO José Luiz Richetti(OAB: 5648-B/MS) RÉU WALDIVINO IGNACIO SANDIM INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 82a05ec - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL proferida nos autos. AUTOR JUS

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) 408 Regular a representação processual. Intimado(s)/Citado(s): Desnecessário o preparo. - GONCALO BARBOSA DE LIMA PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / VALOR ARBITRADO. A questão relativa ao arbitramento do val

Judiciário ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2174/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 apresentado em 26/09/2016). PINTO (SP - 288248) Regular a representação processual. 2. DANIEL RODRIGO REIS CASTRO (SP - 206655) Satisfeito o preparo. Recorrido(a)(s): 1. INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO 262 BRASIL PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS IMBEL DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS. 2. JORGE DIAS DE QUEIROZ A questão relativa à aludida matéria foi solucionada

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 AJUIZADA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. NÃO 16344 sucumbenciais. CABIMENTO. Os artigos 790-B e 791-A da CLT constituem norma processual com carga material e, neste caso, a nova lei não alcança Subscritor legitimado à fl. 15. os processos em curso, sendo incabível onerar a parte que não poderia prever a alteração legislativa no curso da ação. Assim,

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 2025 Inconformado com a r. sentença de ID bc28edf, que julgou IMPROCEDENTE a presente reclamação, recorre o reclamante. O recorrente insurge-se contra a limitação da condenação aos MARIA MADALENA DE OLIVEIRA valores apontados na petição inicial e postula o pagamento do Desembargadora Relatora adicional de insalubridade. Depósito recursal e custas do reclamante,

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 4088 serviços de assistência médica aos contribuintes e beneficiários do quinto reclamado. Isso não se confunde com terceirização de serviços, de modo que é inaplicável o entendimento consolidado na Em decorrência da revelia e presunção de veracidade dos fatos, Súmula 331 do C. TST. Nesse sentido, mutatis mutandis: acolho o pedido quanto a esse ponto, e con

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 1027 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ATRASO SALARIAL. O Manacapuru/AM, reconhecendo o vínculo empregatício requerido atraso no pagamento dos salários, assim como o inadimplemento na inicial e condenando a reclamada e, subsidiariamente, o destes, gera dano moral ao empregado e esse dano é presumível. litisconsorte na obrigação de assinar a CTPS da reclamante e pagar