Judiciário ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2157/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 319 BENEFÍCIOS / ADICIONAL / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PODER JUDICIÁRIO Quanto ao não acolhimento do adicional de periculosidade, o v. JUSTIÇA DO TRABALHO acórdão se fundamentou na análise de fatos e provas, cumprindo RO-0010321-27.2015.5.15.0002 - 10ª Câmara destacar, também, a consonância da v. decisão com a Súmula 74, II, do C. TST. RECURSO DE REVISTA Assi

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1358 No mais, observe o recorrente que o r. Juízo a quo adotou, DO TEMA EM ED, EM PRIMEIRO GRAU, PARA A expressamente, o entendimento firmado na OJ nº 394 da SDI-1 do INTERPOSIÇÃO DO R.O. DEVOLUTIVIDADE AMPLA DO C. TST. RECURSO. Esta Corte firmou entendimento no sentido de que, na hipótese de prolação de sentença líquida, com os cálculos de Sem reparos, pois. l

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 art. 2º, § 2º da CLT, condenou-as solidariamente ao pagamento 913 30/09/2011)" dos créditos trabalhistas deferidos ao trabalhador. Nesta toada, colho na jurisprudência arestos proferidos pelo Tribunal Superior do Trabalho reconhecendo a Dou provimento". responsabilidade do sucessor pelo crédito trabalhista, verbis: Se a embargante entende que a decisão vergastada en

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 163 ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR, ESTADO DO RIO DE REFERIDA LEI. INAPLICABILIDADE. O artigo 791-A, da CLT JANEIRO, LIANA VIEIRA DA COSTA (incluído pela Lei nº 13.467/2017 - Reforma trabalhista), que dispõe sobre honorários advocatícios sucumbenciais na Justiça do RELATOR: ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS Trabalho, somente se aplica aos casos em que a ação

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2202 PROCESSO 0001106-17.2019.5.10.0005 ROT - ACÓRDÃO 3ª JUSTIÇA GRATUITA. AÇÃO AJUIZADA APÓS A VIGÊNCIA DA TURMA/2022 LEI N.º 13.467/2017.Não havendo prova capaz de desconstituir a declaração de miserabilidade jurídica firmada pela empregada, RELATOR: DESEMBARGADOR PEDRO LUÍS VICENTIN devida a concessão dos benefícios da justiça gratuita (Inteligência

Judiciário ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2351/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 1636 NORMA COLETIVA. Uma vez evidenciado tratar-se de anuênios e ordinário a que se nega provimento". (TRT 6ª Região RO Proc. quinquênios previstos apenas nas normas coletivas até o ano de 0000223-98.2016.5.06.0001; Redatora Des. Nise Pedroso Lins de 1999, não sendo parcela assegurada por preceito de lei em sentido Sousa; 4ª Turma; Publicado em 10.04.2017). estri

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 16331 TERCEIRIZAÇÃO - EIRELI 2. MUNICÍPIO DE ITAPEVI 3. MUNICÍPIO DE BARUERI RELATORA: MÉRCIA TOMAZINHO A r. sentença de fls. 863/876, cujo relatório adoto, julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados. A numeração de folhas refere-se ao download de documentos em formato "pdf", em ordem crescente. Recorre a reclamante, consoante razões de fls. 893/900,

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1725 Ausentes o Desembargador Brasilino Santos Ramos, em gozo de RECORRIDO: SLN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - férias regulamentares; e a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro EPP Santos, convocada para compor o c. Tribunal Superior do Trabalho. ADVOGADO: ANDRÉ MARTINS ZARATIN Representando o Ministério Público do Trabalho o Procurador Regional Valdir Pereira da Si

Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 817 constatação, como se depreende da r. decisão proferida pelo eg. Conforme linhas passadas, os motivos ensejadores da dispensa do Tribunal Regional, não se caracteriza o dano moral apto a ensejar reclamante não foram considerados robustamente provados, de necessária reparação. Recurso de revista conhecido e provido. (RR modo que a reversão da modalidade rescisó

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 3439 Dentro desse contexto, arbitro o valor de R$15.000,00, que se a ser da reclamada e decorre do fato de ter sido ela sucumbente na mostra adequado e coerente com a natureza da lesão, com o dano pretensão objeto da perícia, conforme dispõe o artigo 790-B da estético e com o grau de sofrimento e culpa da vítima. Juros e CLT. correção monetária na forma da Sú