Judiciário ● 09/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2039/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2016 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS CONSTRUTORA ELOS ENGENHARIA LTDA. HARISTEU ALEXANDRO BRAGA DO VALLE(OAB: 138351/SP) CONSTRUTORA ELOS ENGENHARIA LTDA. HARISTEU ALEXANDRO BRAGA DO VALLE(OAB: 138351/SP) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS MARILDA IZIQUE CHEBABI(OAB: 24902-D/SP) CEZAR AUGUSTO VIEIRA GLAUCIO

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 922 conhecido.(TST - RR: 1321004920085150048 132100Assim, restando iniludível a existência de estreito liame entre 49.2008.5.15.0048, Relator: Aloysio Corrêa da Veiga, Data de as rés, irreprochável a decisão de origem que, nos termos do Julgamento: 21/09/2011, 6ª Turma, Data de Publicação: DEJT art. 2º, § 2º da CLT, condenou-as solidariamente ao pagamento 30/09

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 788 Oportuno ressaltar que não é válida, para efeito de conhecimento do recurso de revista, a invocação de Orientação Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho, em conformidade com o disposto na Súmula 442 do C. TST. RECURSO DE REVISTA Responsabilidade Solidária / Subsidiária / Grupo Econômico. RORSum-0011241-32.2019.5.15.010

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 184 D.E.J.T. de 6/10/2016, págs. 01-02; D.E.J.T. de 7/10/2016, págs. 01 -02) Advogado(a)(s): 1. JORGE DONIZETI SANCHEZ (SP - 73055) Assim, inviável o recurso pelo teor das Súmulas 126 e 333 do C. 2. CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (MG - 78403) TST. Recorrido(a)(s): 1. ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E CONCLUSÃO INFORMATICA S/A DENEGO seguimento ao recurso de revi

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 1454 3. CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço do agravo de petição porque preenchidos os pressupostos de admissibilidade; e, no mérito, nego-lhe provimento para manter a r. decisão agravada em todos os seus termos, tudo conforme os fundamentos. Considero prequestionada a matéria discutida no recurso, para os efeitos previstos na Súmula nº 297 do C. TST e da Orientação J

Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1745 conheço dos recursos, bem como dos documentos que acompanham o recurso patronal, por se tratar de contrato social e procuração, cuja juntada não encontra óbice no entendimento jurisprudencial contido na Súmula 8 do C. TST. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA Preliminar de admissibilidade ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE. INDENIZAÇÃO Conclusão da admissibilidade

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 13320 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0010390-57.2018.5.15.0098 (ROPS) RECORRENTE: ROGERIO RODRIGUES RECORRIDO: ENGETAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE GARÇA Item de recurso SENTENCIANTE: CINTHIA MARIA DA FONSECA SPADA RELATORA: MÁRCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES Negar provimento ao recurso, ficando mantida na íntegra a r

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 20.04.1998). Mérito Pois bem. Esta E. Câmara julgadora, revendo posicionamento anterior, decidiu pela aplicação da Súmula nº 381 do C. TST, registrando-se que a Súmula nº 16 deste Tribunal foi cancelada pela Resolução Administrativa nº 14, de 25 de novembro de 2.010. Nesses termos, dou provimento ao apelo, a fim de determinar que para fins de correção monetári

Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 702 O recurso é tempestivo e possui representação regular. Não conheço do documento de ID 2ca98d1, na forma da Súmula 8 MÉRITO do c. TST. Presentes os demais pressupostos subjetivos e objetivos de admissibilidade, conheço parcialmente do recurso ordinário do Reclamante, não o fazendo quanto ao documento de ID 2ca98d1 (Súmula 8 do c. TST). Recurso da parte Pre

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17439 EMENTA ADMISSIBILIDADE HORAS EXTRAS. ADOÇÃO SIMULTÂNEA DE BANCO DE HORAS E DE ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA. POSSIBILIDADE. A adoção concomitante do regime de compensação semanal e do banco de horas, por meio de norma coletiva, per se, não enseja a invalidade dos regimes. Precedentes do C. TST. Recurso ordinário a que se nega provimento. Presentes os requi