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c.c. dano moral - Página 18

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5.748 resultados encontrados para c.c. dano moral - data: 08/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 09/10/2012 - Pág. 3120 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1283 3120 191.01.2012.001038-9/000000-000 - nº ordem 169/2012 - Procedimento Ordinário - Exoneração - A. R. X A. V. R. - Fls. 89 - Vistos. Determino as providências necessárias no sentido de CESSAR DEFINITIVAMENTE os descontos realizados na folha de pagamento de EDINALDO RAMALHO, brasileiro, separado, operador de

TJSP 21/06/2011 - Pág. 1368 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 979 1368 empresa de factoring, ignorando a conduta da primeira requerida, agiu no exercício de seu direito. Deve ser excluída da responsabilidade pelos danos morais suportados pela autora, arcando apenas com as conseqüências da inexigibilidade dos títulos. Também sobre a matéria já se decidiu: “Ementa: DECLARAT

TJSP 05/07/2011 - Pág. 402 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 987 402 de Título Extrajudicial em que são partes ANDRÉ LUIZ MARQUES GONÇALVES - ME X SIMONE MUNHOZ, com fundamento no artigo 794, II do Código de Processo Civil. Nos termos do § único do artigo 503 do CPC considera-se aceita a renúncia ao prazo recursal, certificando-se o trânsito em julgado. Havendo penhora no

TJSP 26/04/2010 - Pág. 2585 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 699 2585 660.01.2010.000002-2/000000-000 - nº ordem 2/2010 - Execução de Alimentos - C. C. S. B. E OUTROS X J. C. B. Refere-se a contestação apresentada pelo executado, apresentando recibos de pagamento - AGUARDANDO manifestação dos exequentes no prazo legal. - ADV LÍVIA BATISTA DE OLIVEIRA CARVALHO OAB/SP 254

TJSP 09/11/2010 - Pág. 2373 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 829 2373 valor de R$ 8,31 - AGUARDANDO manifestação do interessado no prazo legal. - ADV PAULO HENRIQUE NEME OAB/SP 55341 - ADV LUCIANO ALVES ROSSATO OAB/SP 228257 - ADV REGINA MARIA DE PAIVA PELLICER FACINE OAB/SP 263418 660.01.2009.004542-3/000000-000 - nº ordem 2933/2009 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA

TJSP 06/02/2018 - Pág. 851 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2511 851 Processo 1000488-61.2018.8.26.0048 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Ana Paula Marques Pinheiro - Certifico e dou fé que deixei de expedir o necessário para requisição das informações, por falta de recolhimento das diligências do oficial de justiça. - ADV: JOSE RAMOS

TJSP 06/06/2018 - Pág. 2263 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2589 2263 Josyane Souza Almeida Liu (OAB: 331848/SP) - Jorge Cardoso Caruncho (OAB: 87946/SP) - Rivaldo Simões Pimenta (OAB: 209676/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209 Nº 1032180-77.2017.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/

TJSP 04/05/2012 - Pág. 282 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1176 282 BORBA SERAPHIM OAB/SP 120694 - ADV ENEIDA LOPES DE SOUZA OAB/SP 211212 - ADV CARLA MATUCK BORBA SERAPHIM OAB/SP 120694 583.00.2010.195920-8/000000-000 - nº ordem 1824/2010 - Procedimento Sumário - STQB COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE PEDRAS LTDA X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - Fls. 132: Fls. 131: Expeça-se a guia em 10

TJSP 19/11/2013 - Pág. 521 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1543 521 de inexistência de débito c.c. dano moral, deferiu o pedido de antecipação da tutela para que a agravante exclua o nome da agravada dos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito, sob pena de multa diária de R$ 500,00. Inconformada, a agravante interpõe o presente agravo de instrumento para que seja reformada a decis�

TJSP 02/09/2010 - Pág. 1901 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 789 1901 653.01.2009.003078-4/000000-000 - nº ordem 1766/2009 - Separação (Ordinário) - E. M. A. X M. A. - Fls. 26 - VISTOS. Intimado que foi o procurador(requerente) através do D.O.E.(fls. 19, 21 e 24) e tentou-se a parte interessada pessoalmente(fls. 23/vº, a qual não foi localizada), a providenciar regular

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