Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 741 825 JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DO JORDÃO Fórum de Campos do Jordão - Comarca de Campos do Jordão JUIZ SUBSTITUTO: CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA 116.01.2004.000779-0/000000-000 - nº ordem 176/2004 - Condenação em Dinheiro - TELMA DE FARIA PINTO GOMES X LUIZ FERNANDO SALVADOR - Fls.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1265 Decreto n. 26.514/2010, do Estado do Maranhão, com redução de 95% da multa e 80% dos juros, trata-se de ato espontâneo da recorrente, incompatível com a sua vontade de recorrer, tanto que ela própria pediu o reconhecimento da superveniente perda do objeto do recurso especial. 3. Não se aplica ao caso o art. 269, III, do CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 4001 da Polícia Militar do Estado de São Paulo, determinando à ré, em consequência, que cesse os descontos em sua folha de pagamento em favor da referida entidade; e b) condenar a ré a restituir ao autor os valores eventualmente descontados a título de contribuição à Caixa Beneficente da Polícia Militar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 3070 98, §3ºdo CPC. Oportunamente, arquivem-se. P.I. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), ANDERSON ALEXANDRE MATIEL GALIANO (OAB 230431/SP), SIDNILSON FERRAZ CARDOSO (OAB 332778/SP) Processo 1001419-81.2019.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elza Aparecida Pedro da Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1016 679 de Obrigação de Fazer c.c. Dano Moral e Antecipação de Tutela para que a requerida suspenda o serviço denominado Posto Informático, bem como a cobrança pelos serviços de que dispõe. É o relatório. DECIDO. Alegando o autor ter contratado junto à requerida o serviço denominado Posto Informático, q

Seção I ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 I - Para a concessão da tutela de urgência, exige o art. 300, caput do NCPC que os motivos estereotipados na exordial evidenciem a probabilidade do direito e haja a possibilidade da ocorrência de lesão de difícil reparação ao direito postulado, acaso a decisão venha a ser favorável à parte requerente somente quando do julgamento meritório. NR.PROCESSO: 50238

Seção I ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 I - Para a concessão da tutela de urgência, exige o art. 300, caput do NCPC que os motivos estereotipados na exordial evidenciem a probabilidade do direito e haja a possibilidade da ocorrência de lesão de difícil reparação ao direito postulado, acaso a decisão venha a ser favorável à parte requerente somente quando do julgamento meritório. NR.PROCESSO: 502383

Publicações Judiciais I ● 22/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar a matéria preliminar e, no mérito, dar parcial provimento à apelação do INSS e à remessa oficial, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 13 de fevereiro de 2017. TORU YAMAMOTO Desembargador Federal 00026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011477-25.2010.4.03.611

Publicações Judiciais I ● 14/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Agravo de Instrumento provido." (AI nº 397545, rel. Des. Fed. Eva Regina, j. 27/09/2010, v.u., DJF3 04/10/2010, p. 2033). Nesse diapasão, outro caminho não colhe senão aguardar-se a realização de instrução probatória, com avaliação de perito médico, perante o órgão julgador singular, sob o crivo do contraditório, para efeito de verificação da satisfação dos mencionados pressupostos, quando então poderá ser renovado o pleito antecipativo, cujo deferimento, de resto, pode da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 770 Nº 1000742-67.2018.8.26.0619 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taquaritinga - Recorrente: Ronaldo Adriano Gabriel - Recorrida: Luizacred S.A. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Recorrido: MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA - Magistrado(a) Jorge Luís Galvão - Deram