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c.c. dano moral - Página 21

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5.748 resultados encontrados para c.c. dano moral - data: 10/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 02/06/2016 - Pág. 2440 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2127 2440 requerendo seu levantamento, bem como, dando quitação à dívida e requerendo a extinção do feito. Diante do exposto, JULGO EXTINTA a execução, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 924 II, do Novo Código de Processo Civil. As custas e despesas já recolhidas no curso da demanda.De

TJSP 25/09/2017 - Pág. 1199 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2437 1199 parte ré foi condenada no pagamento de custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios em favor do patrono do autor em 10% do valor da condenação. Recorre o vencido a fls. 125-140. Contrarrazões a fls. 144-148. É o relatório. 2.- O recurso não pode ser conhecido em razão da incompetência dessa 38ª Câm

TJSP 13/04/2011 - Pág. 1263 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 932 1263 Ementa: ACÓRDÃO DECLARATÓRIA - Contrato de abertura de credito em conta corrente, tipo cheque especial- Contratos de vigência mensal, renováveis mês a mês, com previsão expressa de encargos debitados em cada período de vigência Capitalização inexistente - Outrossim, o contrato vigente ê de confiss�

TJSP 07/01/2009 - Pág. 2193 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 388 2193 DOS SANTOS CARMONA LAURO OAB/SP 244386 - ADV FERNANDO VIEIRA DOS SANTOS OAB/SP 229226 477.01.2008.006797-2/000000-000 - nº ordem 883/2008 - Indenização (Ordinária) - CASSIA APARECIDA DALBON GONÇALVES X CONDOMINIO RESIDENCIAL MAR DO CARIBE E OUTROS - Vistos, Fls. 135/139 : Não há omissão, contradição o

TJSP 01/07/2020 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1569 responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo. Aguarde-se manifestação da credora, no prazo de dez dias. Decorrido o prazo e no silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: GABRIELLA POGGIOGALLI (OAB 76512/SP), ARLETE MONTEIRO DA SILVA DOARTE (OAB 359333/SP), MARCOS SOUZA ARAND

TJSP 26/08/2016 - Pág. 727 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2188 727 90 (noventa) dias, (Provimento nº 1.679/09), findos quais serão destruídos.Oportunamente, arquivem-se os autos.P.I.C. - ADV: GUSTAVO REAL (OAB 265583/SP), LAÍS CARLA DE MÉLLO PEREIRA REAL (OAB 196490/SP) Processo 1000754-56.2016.8.26.0553 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota de Crédito Comerci

TJSP 15/08/2018 - Pág. 1858 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2638 1858 Ocorre que, prossegue, ao tentar realizar uma compra, tomou ciência de que seu nome e dados encontravam-se negativados em órgãos de controle e proteção ao crédito no importe de R$ 1.178,06 (um mil, cento e setenta e oito reais e seis centavos) por indicação do réu, porém sustentando ser o mesmo inde

TJSP 27/11/2018 - Pág. 1526 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2705 1526 ao julgamento virtual. Ressalta-se que a manifestação é facultativa e, no silêncio, privilegiando-se o princípio da celeridade processual, prosseguir-se-á com julgamento virtual, na forma dos §§ 1º a 3º, do artigo 1º, da referida Resolução. Recurso tempestivo. Passo a apreciar o pedido de antecipação de tutela rec

TJSP 03/10/2017 - Pág. 1709 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2443 1709 desembolsos, incidindo juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação, observando-se a retenção, em favor da ré, de 10% (dez por cento) dos valores pagos, a título de ressarcimento dos encargos e despesas suportados no empreendimento, pois, observada a fundamentação relativa aos valor

TJSP 06/12/2016 - Pág. 1697 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2254 1697 advocatícios que fixo equitativamente, em R$ 1.800,00, nos termos do art. 85, §§ 2º e 8º, do Código de Processo Civil.Publiquese. Intimem-se. Dispensado o registro (Prov. CG n. 27/2016) e o cálculo de apuração do preparo recursal (Comunicado CG n.916/2016 Proc. 2015/65007 DJE de 23.06.2016). - ADV: M

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