5.748 resultados encontrados para c.c. dano moral - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2193 1755 MARCHI (OAB 154127/SP), FERNANDO AUGUSTO CÂNDIDO LEPE (OAB 201932/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP) Processo 1002195-37.2015.8.26.0576 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - ERICA FERNANDA BALERO - Vistos.Homologo a desistência aprese
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2026 614 a fase de cumprimento de sentença não é apartada da fase de conhecimento, portanto independente de a citação ter sido realizada por edital e a defesa representada por curador especial, aplica-se os ditames do artigo 322 do Código de Processo Civil (...)”; b) é desnecessária “(...) nova intimação pessoal ou ficta, pa
Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 2111 EVALDO GOES DA CRUZ (OAB 254887/SP) Processo 1008097-86.2014.8.26.0161 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Milão - O autor, qualificado(a) nos autos, ajuizou ação contra a(o) ré(u) alegando, em apertada síntese, que é credor do réu em razão das despesas condom
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 968 678 553.01.2010.003176-3/000000-000 - nº ordem 974/2010 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - GILBERTO ALECIO PULIEZE X BRADESCO SAUDE S.A. - Proc. nº 974/10 VISTOS. GILBERTO ALÉCIO PULIEZE, qualificado na inicial, ajuizou ação de obrigação de fazer c.c. dano moral em face de BRADESCO SAÚDE S.A., igu
TJSP 28/11/2019 - Pág. 1308 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1308 assistência jurídica integral e gratuita será prestada, pelo Estado, em favor daqueles que comprovarem insuficiência de recursos. Considerando-se esta premissa legal, atrelada aos preceitos dos arts. 98 e ss. do CPC e da Lei nº 1.060/50 (na parte que não foi revogada), cabe ao Magistrado analisar as provas acostadas aos a
TJSP 28/11/2019 - Pág. 1308 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1308 assistência jurídica integral e gratuita será prestada, pelo Estado, em favor daqueles que comprovarem insuficiência de recursos. Considerando-se esta premissa legal, atrelada aos preceitos dos arts. 98 e ss. do CPC e da Lei nº 1.060/50 (na parte que não foi revogada), cabe ao Magistrado analisar as provas acostadas aos a
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2188 723 Modas) - Dairine de Souza Lopes - Vistos.HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo entabulado entre as partes e em consequência JULGO EXTINTA a presente ação de cobrança em fase de execução em que são partes SILVIA TOGAMI RODRIGUES X DAIRINE DE SOUZA LOPES, com fundamento no art
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 464 Processo 0001003-05.2014.8.26.0291 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Luís Roberto do Amaral - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Cuida-se de ação declaratória de inexistência de débitos c.c. dano moral movida por Luis Roberto do Amaral contra a Telefônica Brasi
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2234 1904 os valores por ela desembolsados, conforme indicado na inicial (fl. 09, item “c’’), descontado o valor de R$ 3.957,43 (três mil, novecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e três centavos) recebido administrativamente. Correção monetária a partir do ajuizamento da ação, conforme a Tabela Prát
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1596 383 ser relevada quando patente a tempestividade do recurso (STJ-4ª T., REsp 573.065, Min. Fernando Gonçalves, j. 13.4.04, DJU 26.4.04)”.(THEOTONIO NEGRÃO Código de Processo Civil e legislação processual em vigor 44ª ed. atual. e reform. São Paulo: Saraiva, 2012 p.681 realces não originais) A questão tratada no agravo ve