5.748 resultados encontrados para c.c. dano moral - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1196 796 processual do artigo 259, V, do CPC. A lei 9099/95 afasta a competência dos Juizados Especiais Cíveis em relação as causas cujo valor exceda 40 vezes salário mínimo (art. 3º, I,) o que, à evidencia, é a hipótese dos autos. Portanto, tratando-se a pretensão econômica objetivada de valor superior ao da al�
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1024 1972 que se trata de processo afeto ao Juizado Especial Cível, portanto, com algumas peculiaridades em relação ao procedimento comum. Em primeiro, deve ser observado que os princípios norteadores da Lei 9.099/95, em especial a celeridade, informalidade e economia processual indicam ser inadmissível a paralisa�
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 905 2852 MT 14167 481.01.2010.011146-9/000000-000 - nº ordem 1673/2010 - Usucapião - WILSON PEREIRA DA COSTA E OUTROS X NILTON YASSUO IWASA E OUTROS - Fls. 65 - Citem-se o(a,s) requerido(a,s) e o(s) confinante(s), pessoalmente (via mandado/ precatória), inclusive de eventual emenda à inicial, com as advertências leg
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 685 788 291.01.2010.001542-0/000000-000 - nº ordem 204/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - FERNANDO MONSERRAT GRECCO EPP X WAGNER VARGAS - Deverá o(a)(s) credor(a)(es) manifestar(em) nos autos, tendo em vista a devolução do mandado sem a realização do ato, uma vez que o(a) requerido(a) mudou-se d
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 726 954 incidência da regra do art. 940 do CC, valores que deverão ser corrigidos a partir desta data até seu efetivo pagamento. P.R.I. e C. - ADV IBIRACI NAVARRO MARTINS OAB/SP 73003 - ADV RICARDO AUGUSTO DOS SANTOS OAB/SP 260240 - ADV VINICIUS ALMEIDA DOMINGUES OAB/SP 175905 - ADV RODRIGO FERNANDES DE BARROS OAB/SP
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 577 2044 ADV WAGNER VERZINHASSE NARDINI OAB/SP 201519 - ADV SERGIO EDUARDO BOSSO SOARES OAB/SP 276456 624.01.2009.010204-1/000000-000 - nº ordem 1369/2009 - Outros Feitos Não Especificados - DECLARATÓRIA INEX. DÉBITO c.c TUTELA ANTEC. - RITA DE CÁSSIA MORAIS DA SILVA ME X JOSÉ RUBENS CARNEIRO - 1. Vistos. Trata-
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2262 Ferraz - - Juliana Ferraz Amin - - Carolina Ferraz Amin - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Posto isto, JULGO PROCEDENTE esta Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais que MARIA RITA MOREIRA FERRAZ, JULIANA FERRAZ AMIN e CAROLINA FERRAZ AMIN ajuizaram contra AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A, p
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3202 serão realizadas após o recolhimento das taxas respectivas. Considerando que este feito tramita eletronicamente, a íntegra do processo poderá ser visualizada pela internet, sendo considerado vista pessoal (art. 9º, §1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação de cópias. Para visualiz
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 3275 Santos - Zurich Minas Brasil Seguros S.A. - Vistos. Intime-se a requerida, via postal, recolher as custas calculadas à fls. 195 (R$ 145,45), devidamente atualizadas, no prazo de 60 dias, para fins de extinção, sob pena de inscrição da dívida em favor do Estado. Com o recolhimento ou a inscrição, anot
TJSP 26/06/2020 - Pág. 1312 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1312 Juliana Sleiman Murdiga (OAB: 300114/SP) - Carlos Augusto Nascimento (OAB: 98473/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217 Nº 1006662-61.2016.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São