10.001 resultados encontrados para c.c. danos morais - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 04/02/2019 - Pág. 1987 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1987 Nº 1000437-09.2018.8.26.0288 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ituverava - Apelante: Joana D Arca Rego Galanti (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Walter Barone - Negaram provi
TJSP 15/02/2019 - Pág. 2810 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2810 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Sandra Lara Castro (OAB: 195467/SP) -
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1068 de 20 dias, sob pena de sequestro de verbas públicas para custeá-lo(s) na rede particular, sem prejuízo de eventual fixação de multa. Deverá a parte autora apresentar receituário médico atualizado semestralmente. Oficie-se com urgência à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itapuí. A
TJSP 18/02/2019 - Pág. 2148 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2148 de Arruda Pollice Nogueira - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA PELA RÉ. NULIDADE DA SENTENÇA NÃO VERIFICADA. REVELIA BEM DECRETADA, DIANTE DA AUSÊNCIA
TJSP 18/02/2019 - Pág. 2703 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2703 REEMBOLSADO.SENTENÇA REFORMADA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.b
TJSP 19/02/2019 - Pág. 2429 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2429 PAGAMENTO MÍNIMO A INCIDIR SOBRE BENEFÍCIO PERCEBIDO PELA AUTORA MANUTENÇÃO DA R. SENTENÇA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE C
TJSP 13/09/2018 - Pág. 2181 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2658 2181 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 192,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNIC
TJSP 13/09/2018 - Pág. 2293 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2658 2293 O NOME DO DEMANDANTE. R. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, COM APELO SÓ DO DEMANDADO. PRELIMINARES AFASTADAS. CONJUNTO PROBATÓRIO DESFAVORÁVEL À TESE DA DEFESA. OBRIGAÇÃO DE FAZER CONSISTENTE NA TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE QUE SE IMPÕE. COM VISTAS AO ART. 134 DO CTB, NÃO SE OLVIDANDO DA SÚMULA 585 DO C. STJ, DE SE RECONHECER
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2087 375 SANTOS (OAB 162972/SP), ANA PAULA SIMOES CAMARGO (OAB 130374/SP), GILBERTO HADDAD JABUR (OAB 129671/ SP), CARLOS ROBERTO GOMES (OAB 35718/SP) Processo 1019363-11.2004.8.26.0100 (processo principal 0008167-61.2004.8.26) (583.00.2004.008167/1) - Incidente de Falsidade - Espécies de Títulos de Crédito - Espolio de Jose Luiz P
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2064 519 - Jorge da Silva - - CHARLENE DA SILVA - Vistos. Apresente a exequente, no prazo de dez dias, demonstrativo do débito atualizado. Após, expeça-se mandado de constatação de bens nos moldes requeridos pela exequente às fls. 56. Int. - ADV: MARIANA PRETEL E PRETEL (OAB 261725/SP) Processo 3001536-34.2013.