Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1079 2442 210.01.2011.005242-2/000000-000 - nº ordem 1970/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - VALDENIR LUIZ DA SILVA X AYMORÉ CRPEDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A - Fls. 57/59 - Vistos. 1. O autor almeja a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, em ação revisional promovida contra Aymoré Cré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 718 1598 este tipo de penhora em bens imóveis, motivo pelo indefiro o pedido. Ademais, foi deferida às fls.221 a penhora dos veículos indicados, mediante informação da localização exata dos mesmos. Assim, indique o credor o paradeiro dos veículos, requerendo expressamente o que de direito, atentando ao teor da cert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 508 2187 XXXV, da CF/88 garante o direito ao acesso à justiça, significando o direito à efetiva tutela jurisdicional, de forma adequada e tempestiva. Nos dizeres de Luiz Guilherme Marinoni, “ora, se o legislador infraconstitucional está obrigado, em nome do direito constitucional à adequada tutela jurisdicional, a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 405 2051 prova inequívoca que o Autor possui moléstia que o incapacite para suas funções. Essa prova deve ser feita, tanto em relação à aposentadoria por invalidez (artigo 42, parágrafo 1º, Lei 8.213, de 24.07.1991) como no tocante ao auxílio doença (artigo 60, parágrafo 4º, Lei 8.213/91), por meio de exame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 653 2056 este Juízo se cerca de maiores cautelas para analisar o benefício pleiteado. No sentido do que aqui restou decidido: “JUSTIÇA GRATUITA - Declaração de pobreza - Presunção relativa - Possibilidade do juiz indeferir o benefício se tiver fundadas razões para isso - Recurso improvido” (TJSP, AI 7.216

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 660 2050 RIBEIRO OAB/SP 58887 - ADV RAFAEL AUGUSTO GASPARINO RIBEIRO OAB/SP 230281 210.01.2010.000313-3/000000-000 - nº ordem 168/2010 - Embargos à Execução - ANA SUELI CARVALHO E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 97/99 - Processo nº 168/10 Vistos. 1. Pela juntada das declarações de imposto de renda, decre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 828 2842 de tal maneira que, havendo razões justificáveis, este Juízo se cerca de maiores cautelas para analisar o benefício pleiteado. No sentido do que aqui restou decidido: “JUSTIÇA GRATUITA - Declaração de pobreza - Presunção relativa - Possibilidade do juiz indeferir o benefício se tiver fundadas razõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3470 tutela jurisdicional seja prestada com agilidade e rapidez, respeitando-se o devido processo. Seguindo os preceitos dispostos na Constituição Federal, o artigo 8º do CPC consagrou o princípio da eficiência da prestação jurisdicional. Apesar de todos esses dispositivos objetivando uma prestação juri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 3533 Recurso improvido (TJSP, AI 2091962-41.2021.8.26.0000, 14ª C.D.Priv., Rel. Des. Thiago de Siqueira, j. 19.05.2021). 3. Por se tratar de relação de consumo, onde uma das partes é uma consumidora do serviço litigando, por outro lado, contra uma das maiores companhias do país em seu segmento, presumível,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3500 3789 a medida de urgência buscada. Sobre o tema: TUTELA PROVISÓRIA Ação de rescisão de contrato de compra e venda de veículo, indenizatória por perdas e danos Insurgência contra decisão que denegou a concessão, ‘in limine’, de tutela de urgência Demonstração da existência de elementos que evidenciam a