Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3535 4068 Processo 1001981-67.2021.8.26.0210 - Inventário - Inventário e Partilha - Sebastiana Soares Carrijo Ferreira - Airton Rodrigues de Barros e outros - Vistos. Intime-se a inventariante sobre a cota fiscal de fls. 124. Int. - ADV: AIRTON RODRIGUES DE BARROS JUNIOR (OAB 320971/SP), JOAO DIOGENES FORNEL (OAB 96480/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3515 3905 sub judice, com detalhamentos das circunstâncias narradas na inicial, na defesa e na réplica do caso concreto específico: a) se limitar à indicação, à reprodução ou à paráfrase de ato normativo, sem explicar sua relação com a causa ou a questão decidida; b) quando empregar conceitos jurídicos indete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3412 3442 SPORTS’, violaria os termos de uso do negócio mantido pela Ré: Lembre-se de sempre cumprir a lei ao oferecer a venda ou a compra de outrosprodutos regulamentados. Contas que promovem apostas online, jogos online de habilidade valendo dinheiro real ou loterias online devem obter, primeiro, nossa permissão p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3432 3357 III, alínea b, do CPC. Homologo, ainda, a renúncia ao prazo recursal. Sendo assim, certifique-se o trânsito em julgado, expeçase o necessário com urgência e, oportunamente, arquive-se, com as cautelas de estilo. Custas na forma da lei, pela parte requerente, ficando isenta por ser beneficiária da Justiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3426 3936 fornecimento país, presumível, diante de tal condição peculiar, a hipossuficiência do consumidor, o que, aliado à plausibilidade de suas asseverações, indica a necessidade de se deferir o pedido de inversão do ônus da prova em seu favor, nos termos do artigo 6º, inciso VIII, da Lei 8.078, de 11.09.1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3418 614 sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, cópia da última declaração de imposto de renda (art. 99, §2º, do CPC). Trago à colação o seguinte aresto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 3537 Processo 1001587-60.2021.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Financiamento de Produto - Maicon Douglas Ribeiro Marçal - Vistos. 1. Presentes os requisitos legais, defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora. 2. Pretende a parte autora a concessão de tutela provisória de urgência. O arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 3549 que não se pode aguardar, para a citação do Requerido, a designação de audiência. Portanto, considerando o quanto acima destacado, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 3591 mil e quinhentos reais) os honorários periciais, os quais serão custeados na forma deliberada em fls. 211/212, que deverá ser depositado o valor de 10 (dez) dias. Realizado o depósito, ao início dos trabalhos; em hipótese inversa, certifique-se e voltem-me conclusos. Prov. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 3905 à aplicação de sanções processuais, competindo ao juiz zelar pelo efetivo contraditório. Segundo o artigo 334, parágrafo 4º do CPC, o juiz dispensará a realização da audiência quando ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual. Ocorre que a pandemia do novo