Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 3054 determinado no Comunicado CG 1789/2017, deverá a parte autora apresentar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA mediante peticionamento eletrônico, nos termos do PROVIMENTO CG Nº 16/2016, COMUNICADO CG Nº 438/2016 (ambos publicados no DJE do dia 04/04/2016, Caderno Administrativo, pág. 09 e 10) e PROVIMENTO CG 05/2019,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 3526 devolva-se e arquive-se, na forma do Comunicado CG nº 155/2016. Ciência ao Min. Público, se o caso. Prov. Int. - ADV: GLAUCIA DE OLIVEIRA (OAB 247695/SP) Processo 1001514-25.2020.8.26.0210 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Fernando Esteves Pereira Marques - Ju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 492 relativos à transferência da propriedade da Fazenda acima descrita, conforme requerido pelo I. Representante do Ministério Público. Int. - ADV: JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), ALESSANDRA NASCIMENTO SILVA E FIGUEIREDO MOURAO (OAB 97953/SP), LUIZ GUSTAVO BIELLA (OAB 232820/SP) Processo 1109435-24.2016.8.26.0100 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 3208 RONALDO DE ALMEIDA SOUZA (OAB 375324/SP) Processo 1000559-57.2021.8.26.0210 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.F.P. - E.A.P.S. - Vistos. 1. Na falta de maiores informações, fixo os alimentos provisórios em 1/3 do salário mínimo, que o requerido deverá pagar diretamente à representant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 3547 beneficiária da Justiça Gratuita. Contudo, na hipótese de a precatória ser expedida para outro Estado da Federação, sendo a parte beneficiária da Justiça Gratuita, deverá a serventia encaminhar a precatória via Malote Digital. Prov. Int. - ADV: RAFAEL AUGUSTO GASPARINO RIBEIRO (OAB 230281/SP), ODEJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 3164 localizadas na barra de menu exibida na janela. Uma vez efetuado o ingresso na audiência virtual, basta aguardar o momento de sua participação, que será solicitada por um servidor do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas, através de consulta ao ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 3113 publicado no DJE no dia 10/09/2019, pág. 01/02.” - ADV: LAURA SILVA SCAZUFCA STENICO (OAB 310865/SP), JOÃO PAULO GERMANO FORNEL (OAB 357268/SP), RODRIGO NACARATO SCAZUFCA STENICO (OAB 302689/SP), PATRICIA GALVÃO IZUNO (OAB 380349/SP) Processo 1001535-98.2020.8.26.0210 - Requerimento de Apreensão de Veíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 1682 contaminações de grande escala que possam sobrecarregar o sistema público de saúde, ponderando sobre o alto índice de transmissibilidade do novo coronavírus e o agravamento significativo do risco de contágio em estabelecimentos prisionais e socioeducativos, tendo em vista fatores como a aglomeração d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1737 Subsidiariamente, pleiteia a concessão de efeito suspensivo ao recurso, determinando a imediata suspensão dos atos constritivos no cumprimento de sentença. Ao final, pede o provimento do agravo para reformar a decisão recorrida e “(...) seja declarada a impenhorabilidade das verbas salariais da agravante Eloísa Roza Leand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 3913 BERNARDINO DOMENES FERREIRA (OAB 282145/SP), PAULO EDSON FERREIRA FILHO (OAB 272354/SP), LUCAS HENRIQUE IZIDORO MARCHI (OAB 272696/SP), GUSTAVO AMARO STUQUE (OAB 258350/SP), NATHALIA DE MORAIS COSCRATO (OAB 335154/SP), LETICIA DE MORAIS COSCRATO (OAB 348626/SP), ANDRE RODRIGUEZ PEREIRA (OAB 346872/SP), GUIL