Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

c.p.c... p.r.i. adv. - Página 270

  1. Página inicial  > 

2.725 resultados encontrados para c.p.c... p.r.i. adv. - data: 25/07/2025

Página 270 de 273

Processos encontrados


TJSP 19/09/2014 - Pág. 385 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1737 385 apresentou defesa processual e de mérito, requerendo, por fim, a improcedência dos pedidos (fls. 70/81). O autor apresentou impugnação de fls. 8796. Réplica às fls. 98/103. É o relatório. Fundamento e decido. O feito prescinde de outras provas, pois bastam aquelas existentes nos autos para a formaçã

TJSP 03/12/2014 - Pág. 2193 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 2193 a incorporação/integração do benefício denominado “PRÊMIO INCENTIVO” ao salário padrão, apostilando-se, bem como para condenar a ré a recalcular os seus vencimentos e a pagar as diferenças apuradas, eis que incidirão reflexos no 13º salário, 1/3 Constitucional de férias, quinquênios e sex

TJSP 16/11/2011 - Pág. 329 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1076 329 horas. Int. Adv.: (289828/SP)LUIZ HENRIQUE DE SOUZA FALONI 2835/09 - Outros Feitos Não Especificados - Movida por ZELIA BERNARDES em face de F. M. D. R., F. D. E. D. - Despacho de fls. 187: Vistos. Mantenho a decisão recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tri

TJSP 13/08/2019 - Pág. 2341 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2341 causa, caso não haja condenação. Caso haja condenação, esta parcela, cujo valor mínimo corresponde a 05 (cinco) UFESPs, será desconsiderada e incidirá a parcela explicitada no inciso “III”; III - 4% sobre o valor da condenação. O percentual terá por base de cálculo o valor fixado na sentença

TJCE 12/08/2022 - Pág. 962 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2906 962 fornecedor (art. 3º da Lei 8.078/90), e a parte autora encaixa-se na definição do art. 2º do CDC, na qualidade de consumidora. O reconhecimento de tal circunstância abre a possibilidade de aplicação da legislação respectiva, notadamente dos artigos 6º, inciso VI do CDC. A aplicação da inversão do ônus da prova se trata de uma possibilidade e não de regra automát

TJSP 22/07/2020 - Pág. 2767 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2767 despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor do débito atualizado. Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: LUIZ CARLOS BRANCO (OAB 52055/SP) Processo 1000792-84.2018.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Inde

TJSP 07/01/2015 - Pág. 757 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1800 757 devem processar-se num clima de boa-fé. Daí decorre que ao vendedor cumpre fazer boa a coisa vendida. Ou seja, ele responde pela coisa que aliena, a qual deve corresponder à justa expectativa do comprador. Evidentemente, a coisa pode ser portadora de defeitos, como no caso de negócio sobre objeto usado.

TJSP 07/12/2015 - Pág. 1451 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2022 1451 supervenientes que as tornem excessivamente onerosas”. Ocorre que a onerosidade alegada pelo autor não decorre de nenhum fato superveniente, no que se refere aos juros e à anunciada capitalização. De acordo com Arnaldo Rizzardo, compõem a figura da onerosidade excessiva os seguintes elementos: o contra

TJSP 19/08/2015 - Pág. 1698 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 1698 data de ajuizamento da demanda (04/09/2014), encontra-se prescrito o direito da autora ver-se reembolsada dos valores pagos de IPTU dos exercícios anteriores a 2009. Saliento que, embora o imposto tenha sido pago de forma parcelada, seu lançamento se deu no início do ano, de maneira que o imposto do exerc�

TJSP 24/08/2015 - Pág. 743 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 743 da autora o benefício do auxílio-doença, bem como a pagá-la as prestações vencidas a partir a data da cessação do último benefício. Concedo a tutela antecipada para fins de obrigar a ré a, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conceder o referido b

«
  • 1
  • 2
  • …267268269270271272273»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    julho 2025
    D S T Q Q S S
     12345
    6789101112
    13141516171819
    20212223242526
    2728293031  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo