Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1484 2402 VÂNIA CRISTINA BORGES em face de LUIZACRED S/A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, pretendendo a declaração de inexigibilidade do débito de R$ 167,00, a suspensão definitiva de qualquer negativação realizada pela ré e a condenação desta ao pagamento de indenização por dano moral,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1452 889 reles dispensário de medicamentos vinculado a nosocômio de pequeno porte. Até aqui, pois, há prova inequívoca a emprestar verossimilhança à alegação da autora. Mas o auto de infração menção faz a outra infração: manter medicamentos controlados “armazenados em local não chaveado”. Este item não foi abord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 871 219 da sentença de fls. 57.: Vistos, etc... Acolho as judiciosas ponderações da Promotoria da Justiça para extinguir o process sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VI, do CPC. PRIC. Rib.Preto, 09/12/2010. Dr.Paulo César Gentile. Juiz de Direito. 2447/09 - Ação Civil Pública (art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 960 215 processuais. Deixo de determinar a remessa destes autos para reexame necessário, uma vez que o valor da causa não supera aquele previsto no artigo 475, § 2º do C.P.C. P.R.I.” Adv.: (111061/SP)MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA, Adv.: (135710/SP) MARCELO DE SENZI CARVALHO, Adv.: (207150/SP)SAMIR NICOLAU NASSRALLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1062 192 destes autos para reexame necessário, uma vez que o valor da causa não supera aquele previsto no artigo 475, § 2º do C.P.C. P.R.I.” Adv.: (111061/SP)MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA, Adv.: (174487/SP)ALEXSANDRO FONSECA FERREIRA 2114/11 - Investigação de Paternidade/Maternidade - Movida por G. F. A. G., R.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2832 1644 mero erro material no título, pois a aplicação de fundamentação legal equivocada gera a modificação substancial do próprio lançamento tributário. 4. Recurso especial não provido.” (2.ª Turma, REsp1225978/RJ, Recurso Especial 2010/0226588-5, Rel. Min. Mauro Campbell Marques j. 17.02.11). O C. Sup

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 1462 na fundamentação legal específica da exigência principal e acessória. Não preenchimento dos requisitos legais (arts. 202, 203 do CTN c.c. art. 2º, § 5º da LEF). Inadmissibilidade da correção de erro que não seja material ou formal. Extinção do processo executivo, por ausência de pressuposto de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 1136 que, por isso, não seria devida referida multa. Alternativamente pede a redução do montante devido para R$ 47.800,00. O fato da impugnante haver envidado esforços para resolver os problemas relatados no processo de conhecimento não a exime da responsabilidade pelo pagamento das astreintes fixadas. Cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 1551 benefício destinado à recomposição do valor real, deveria ter sido desde o início estendido aos inativos; caso contrário, se decorrer da condição específica da atividade, será devido somente aos servidores da ativa, incabível a extensão. Trata-se de adicional no percentual fixo de 15% sobre a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1704 2730 a OAB pelo que são presumidas as suas condições para o pagamento da taxa judiciária. O requerente deverá recolher a taxa judiciária no prazo de 30 (trinta) dias sob pena de cancelamento da distribuição (art. 257, do CPC). Int. - ADV: LEONARDO MARQUES XAVIER (OAB 287114/SP), GERALDO ROCHA LEMOS (OAB 11