126 resultados encontrados para c.p.p. iv. intime - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 419 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DÉBORA CRISTINA FERNANDES ANANIAS ALVES FERREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA CRISTIANE SANT’ANNA PEREIRA SIMIELI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0078/2015 Processo 0000033-75.2015.8.26.0612 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - A
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 645 Processo 0003890-59.2014.8.26.0291 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - R.N.S. - - D.A.S. - Ante o exposto e do mais que consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos condenatórios formulados na ação penal que a Justiça Pública move contra DIEGO
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 641 nos seus ulteriores termos, com apresentação de defesa prévia, por escrito, através de advogado, no prazo de 10 (dez) dias, nos moldes dos artigos 396 e 396-A, “caput” e parágrafo 1º, ambos do Código de Processo Penal, advertindo-o(a), ainda, de que deverá comparecer na audiência acompanhado(a)
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1979 568 substituição da oitiva de testemunha que se destine a comprovar referências e antecedentes do (s) acusado (s). V. Requisitemse os laudos periciais faltantes e regularize-se o apenso de FA e Certidões Criminais, se o caso. VI. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob a
Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 665 representante do Ministério Público e, tratando-se de valores apreendidos, oriundos da venda de entorpecentes, já havendo nos autos sentença condenatória com trânsito em julgado, e inexistindo qualquer pedido do sentenciado solicitando a devolução dos mesmos, declaro-os perdidos em prol do Fundo Pú
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2107 610 0001361-33.2016.8.26.0506.” - ADV: MARCELO BASSI DAS NEVES (OAB 133961/SP) Processo 0001480-91.2015.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - C.D.B. e outros - ( CONTROLE 423/15) CERTIFICO e dou fé que nesta data remeti correspondência à Imprensa Oficial do Estado para publicaç
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2040 620 JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA SCHIAVO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA CRISTIANE SANT’ANNA PEREIRA SIMIELI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0338/2015 Processo 0000220-83.2015.8.26.0612 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - J.M.S. - Proc. 2422/15 digital - Vistos. I. A materialid
Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 1012 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA CRISTIANE SANT’ANNA PEREIRA SIMIELI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0264/2017 Processo 0000007-02.2017.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Coação no curso do processo - R.N.G. - (DIGITAL) Vistos.I. A materialidade está comprovada e há indícios s
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2172 616 de exclusão da ilicitude, pretendendo provar a inocência do réu com a instrução.II. Para audiência de instrução, debates e julgamento, designo o próximo dia 25 de OUTUBRO de 2016, às 13h30min.III. Intime(m)-se o(a) ofendido(a), a(s) testemunha(s) de acusação e defesa, bem como o(s) defensor(es) do(s)
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2271 177 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA SCHIAVO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA CRISTIANE SANT’ANNA PEREIRA SIMIELI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0019/2017 Processo 0002140-51.2016.8.26.0291 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins G.O.A