126 resultados encontrados para c.p.p. iv. intime - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2189 661 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA SCHIAVO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA CRISTIANE SANT’ANNA PEREIRA SIMIELI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0274/2016 Processo 0000161-88.2015.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afin
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 699 informem este Juízo acerca de eventual proprietário do imóvel apontado na denúncia, em que se deram os fatos, fornecendo os respectivos dados em caso positivo.VI. - ADV: MARIANE CAROLINA DE MARCO BATISTA DA SILVA (OAB 296087/SP) Processo 0005970-59.2015.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Cri
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 624 Processo 0000313-39.2015.8.26.0291 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0003066-88.2013.8.26.0274 - Juizo de Direito da 1ª Vara Judicial) - Paulo Wesley Diniz da Silva - Aos 02 de junho de 2015, das 15:00h às 15:35h, na sala de audiências da 2ª Vara do Foro de Jaboticabal, Comarca
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 604 Processo 0001392-24.2013.8.26.0291 (029.12.0130.001392) - Inquérito Policial - Furto Qualificado - R.S.G. - Controle 1872013 - Intimação do defensor dativo para que compareça em cartório, no prazo de cinco dias, a fim de regularizar ciência pessoal nos autos, assinar termo de compromisso e fazer a defes
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1997 532 A LIBERDADE PROVISÓRIA feito em nome do indiciado ALAN CRISTIAN BARROSO FERMINO. Os pressupostos para a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva permanecem inalterados, conforme decisão proferida nos autos (folhas 43/45). Não consta qualquer irregularidade na lavratura do auto da prisão em
Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 477 - CONTROLE 497-2011 - Intime-se a defesa de que a precatória expedida para a oitiva da testemunha de defesa retornou sem efetivo cumprimento, pois, apesar de intimada, a referida testemunha não compareceu à audiência na Comarca de TaquaritingaSP. MANIFESTE-SE, no prazo de 10 dias, o nobre advogado se mant
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2134 563 82762/SP) Processo 0004147-65.2007.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Fábio Luís Laurindo e outro - Proc. 1722/2014 - Vistos.Fls. 1374/1381: indefiro, por ser absolutamente incabível o pedido, não merecendo maiores considerações.II. Depreque-se sua inquirição para a Comar
Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2053 365 o(s) defensor(es) do(s) réu(s) e o representante do Ministério Público, requisitando-se, se o caso. Fica(m) a(s) testemunha(s) desde já cientificada(s) de que poderá(ão) vir a ser processado(s) por desobediência, e condenada(s), se deixar(rem) de comparecer sem motivo justificado, implicando, ainda, e
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2172 614 G.F. - CONTROLE AUTOS DIGITAIS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para:a) ABSOLVER o réu Gustavo Ferreira do delito previsto no artigo 35, “caput”, da Lei nº 11.343/06, com fundamento no artigo 386, inciso II, do Código de Processo Penal;a) ABSOLVER o réu Gustavo Ferreira do delito prev
Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 464 e comunicações de praxe. VII. Int. - ADV: MAURO HENRIQUE CENÇO (OAB 82762/SP), MARIA ANTONIA SPARVOLI (OAB 145909/SP) Processo 0009526-40.2013.8.26.0291 (029.12.0130.009526) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - R.V. - Processo nº 2074/2013 - Ciência à defesa do retorno da Cart