Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2336 TETO DE DESCONTOS MENSAIS PREVISTOS EM LEI. DÍVIDA QUE SE TORNOU IMPAGÁVEL.ABUSIVIDADE. ÔNUS DA PROVA.1. A AUTORA PRETENDEU CONTRATAR EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. PORÉM, SEM SUA PLENA CIÊNCIA, EM RAZÃO DE FALTA DE TRANSPARÊNCIA NA CONTRATAÇÃO, FOI COMPELIDA A ADERIR A UMA DÍVIDA PAGÁVEL NOS MOLDES DO CARTÃO DE CRÉDITO.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2823 2788 (OAB: 241959/SP) - Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Ligia Pavanelo Mantovani Bonfante (OAB: 297306/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209 Nº 1003520-28.2018.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2336 TETO DE DESCONTOS MENSAIS PREVISTOS EM LEI. DÍVIDA QUE SE TORNOU IMPAGÁVEL.ABUSIVIDADE. ÔNUS DA PROVA.1. A AUTORA PRETENDEU CONTRATAR EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. PORÉM, SEM SUA PLENA CIÊNCIA, EM RAZÃO DE FALTA DE TRANSPARÊNCIA NA CONTRATAÇÃO, FOI COMPELIDA A ADERIR A UMA DÍVIDA PAGÁVEL NOS MOLDES DO CARTÃO DE CRÉDITO.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2336 TETO DE DESCONTOS MENSAIS PREVISTOS EM LEI. DÍVIDA QUE SE TORNOU IMPAGÁVEL.ABUSIVIDADE. ÔNUS DA PROVA.1. A AUTORA PRETENDEU CONTRATAR EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. PORÉM, SEM SUA PLENA CIÊNCIA, EM RAZÃO DE FALTA DE TRANSPARÊNCIA NA CONTRATAÇÃO, FOI COMPELIDA A ADERIR A UMA DÍVIDA PAGÁVEL NOS MOLDES DO CARTÃO DE CRÉDITO.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2689 2179 SE TORNOU IMPAGÁVEL.ABUSIVIDADE.1. A PARTE AUTORA PRETENDEU CONTRATAR EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. PORÉM, SEM SUA PLENA CIÊNCIA, EM RAZÃO DE FALTA DE TRANSPARÊNCIA NA CONTRATAÇÃO, FOI COMPELIDA A ADERIR A UMA DÍVIDA PAGÁVEL NOS MOLDES DO CARTÃO DE CRÉDITO. ISSO SIGNIFICA QUE, EM VEZ DE AMORTIZAR O DÉBITO POR MEIO DAS PARC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 2391 STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf. jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESS

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 5790 SAO PAULO/SP, 18 de agosto de 2020. Descabem portanto as considerações formuladas pela devedora secundária em desconformidade ao trâmite, cabendo arcar com a LEONARDO GRIZAGORIDIS DA SILVA sua responsabilidade pelo crédito, e se possível exercer o direito de Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) retenção ou até mesmo o regresso em face da principal. POSTO ISTO, R

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 36059 PROCESSO nº 0010752-49.2017.5.15.0048 (RO) VOTO ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE PORTO FERREIRA RECORRENTE: FLORA MAGDA FERREIRA CANDIDO, NATALIA Conheço o recurso, eis que presentes os pressupostos de EDNA TRAVAGIN PEREIRA FLORIANO, TEREZA MARIA admissibilidade. MOREIRA DA SILVA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PORTO FERREIRA QUESTÃO PROCESSUAL RELATOR: LUIZ FELIPE PAIM D

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 5789 secundária em desconformidade ao trâmite, cabendo arcar com a sua responsabilidade pelo crédito, e se possível exercer o direito de retenção ou até mesmo o regresso em face da principal. Garantida a execução com o depósito do valor de R$4.097,55 (5bc10bb). POSTO ISTO, REJEITO os Embargos à Execução opostos por TELEFONICA BRASIL S.A. e julgo subsistente o dep

Diário da Justiça ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7046/2020 - Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 2821 acrescido de juros de mora de 1% ao mês, desde o evento danoso/data do acidente (Súmula 54 do STJ e art. 398 do CC/02), bem como correção monetária pelo INPC a partir do efetivo prejuízo (Súmula 43/STJ), extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Ritos. Em razão da sucumbência recíproca não equivalente, e por força do disposto nos artigos 82