Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2648 2214 ENCARGOS E “ROLAVA” O PRINCIPAL PARA A PRÓXIMA FATURA, PARA SERVIR DE BASE PARA A COBRANÇA DE NOVOS ENCARGOS, NUMA CIRANDA SEM FIM).4. A FORMA DE COBRANÇA ERA NITIDAMENTE ABUSIVA, SEJA POR ESCRAVIZAR O CONSUMIDOR A UMA DÍVIDA QUE O ACOMPANHARIA AO TÚMULO; SEJA POR VEICULAR UM “EMPRÉSTIMO” SEM TERMO FINAL E SEM DESCONT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2589 2290 Nº 1002099-84.2017.8.26.0274 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itápolis - Apelante: Cícera Francisca Ferreira dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco BMG S/A - Magistrado(a) Melo Colombi - Em julga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2535 2200 O AUTOR, APOSENTADO, JÁ SE ENCONTRAVA COM A MARGEM DE 30% COMPROMETIDA POR CONTA DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CELEBRADOS COM INÚMERAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, INCLUSIVE O PRÓPRIO BANCO RÉU.2. POR CONTA DISSO, FOI ABERTA A LINHA DE CRÉDITO, COM CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RMC (RESERVA DE MARGEM CONSIGN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2857 1807 EM DOBRO DE VALORES. AFINAL, A PARTE AUTORA SACOU AS MENCIONADAS IMPORTÂNCIAS, CABENDO ARCAR COM O PAGAMENTO DO CRÉDITO USUFRUÍDO, PENA DE ENRIQUECIMENTO INDEVIDO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 Não bastasse, a prova documental vertida a este feito também não 16568 Juiz(íza) do Trabalho dá guarida à tese inicial, pois os registros fotográficos de folhas 75 e 81/82, embora mostrem empregados uniformizados, não asseguram ilustrar as reais condições do veículo, tampouco que os trabalhadores fotografados sejam efetivamente empregados das demandadas. Destarte

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 pelo sindicato-autor. 16572 proferida nos autos. SENTENÇA Relatório presente em cada capítulo desta decisão. Honorários de advogado Gratuidade judiciária Em que pese a sucumbência da parte autora, figurando o sindicato como substituto processual, sua atuação em juízo é regida pelo artigo 18 da Lei 7.347/1985, não lhe cabendo arcar com o Defiro o requerimento f

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 fiscal (imposto de renda). 2194 assunto, observando que o benefício da justiça gratuita no processo do trabalho é dirigido, em princípio, à pessoa física que não possa Em face da transação, determino o arquivamento do feito, cabendo arcar com os custos do processo sem que haja prejuízo para o seu ao(à) autor(a) denunciar eventual descumprimento. sustento ou o

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 868 ADVOGADO JOSE ANTONIO DA SILVA(OAB: 109777/SP) RAFAELA SIEIRO QUADROS BETENHEUSER(OAB: 56103/PR) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - JANAINA BRANDAO DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 36ed38d PODER JUDICIÁRIO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JUSTIÇA DO III – CONCLUSÃO.

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 415 Aguarde-se o cumprimento do mandado de vistoria, após o que vício da omissão, à medida que nela não constou expressamente a cumpra-se o item 3 da decisão de Id. 3f199c7. obrigação de pagamento de custas de armazenamento em caso de adjudicação, arrematação ou retirada do bem do depósito, fazendo menção ao art. 789-A, VIII da CLT. SALVADOR/BA, 25 de março

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 3516 a reclamada, inclusive em caso de eventuais danos sofridos pelo reclamante. De fato, poder-se-ia alegar que a empresa não 2.5. DOS DEMAIS PEDIDOS FORMULADOS PELA RECLAMADA diligenciou quanto ao seu dever legal de evitar acidentes de Os demais pedidos formulados pela reclamada restam trabalho, a ela cabendo arcar com as consequências legais e prejudicados, tendo em