Diário Oficial ● 06/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33308 Segunda-feira, 06 DE FEVEREIRO DE 2017 Portaria nº 036 de 01 de fevereiro de 2017 Considerando o que dispõe o Decreto Estadual nº 1.945 de 13 de dezembro de 2005 e Decreto Estadual nº 249, de 11 de outubro de 2011, em observância aos Art. 32 e 34 da Lei 5.810/94-RJU, Art. 41 § 4º da Constituição Federal; Considerando ainda, o Termo de Avaliação e o Parecer Conclusivo da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CESAD, instituída pelo IASE

Diário Oficial ● 09/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 cumulativamente, a adoção das seguintes providências, após relatório final de auditoria realizada por componentes Estadual ou Federal do Sistema Nacional de Auditoria do SUS (SNA): I - devolução dos recursos ao Fundo Estadual de Saúde (FES); II - comunicação ao Conselho Municipal de Saúde (CMS) e ao Conselho Estadual de Saúde (CES); III - comunicação ao Tribunal de Contas do Estado do Pará; e IV - Comunicação ao Ministério Público Estadual

Poder Executivo ● 06/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 145 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 6 de agosto de 2020 PORTARIA SAD/GGAFI Nº 119 DE 04 DE 08 DE 2020. Secretarias de Estado A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições conferidas através da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, resolve fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular. NOME ADMINISTRAÇ‹O MATRÍCULA ÓRGÃO/ENTIDADE A PARTIR DE 337.241-3 SEC

Poder Executivo ● 31/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 103 - 5 DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretarias de Estado Secretário: Edilazio Wanderley de Lima Filho ADMINISTRAÇ‹O Secretária: Marília Raquel Simões Lins PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 30 DE MAIO DE 2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e alterações

Poder Executivo ● 19/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVIII • NÀ 11 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Recife, 19 de janeiro de 2021 NOME MATRÍCULA ORGÃO/ENTIDADE A PARTIR DE PROCESSO SEI JOSE ARARUNA SANTANA 362.394-7 SEFAZ 01/01/2021 1500000261.001101/2020-83 Nº 77-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro à servidora abaixo relacionada: ATOS DO DIA 18 DE JANEIRO

Diário Oficial ● 10/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 Protocolo: 869883 INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA E DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO PARÁ PORTARIA PS Nº 4.737 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a concessão do benefício previdenciário de PENSÃO POR MORTE - PROCESSO Nº 2022/940518. O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária e de Proteção Social do Estado do Pará – IGEPPS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº142/2021 e demais dispositivos

Poder Executivo ● 04/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 41 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I – Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 05 de fevereiro de 2020, com fundamento no Art. 100, § 3º, da Constituição do Estado de Pernambuco, a Sd PM Mat. 113107-9/19º BPM - NATHALLYA Ramos GALINDO, filha de Maria Goretti de Jesus Bezerra Galindo e de Natanael Ramos Galindo, por haver sido empossada no cargo público efetivo de Agente de Polícia Civil do Estado de Pernambuco; II – O Co

Poder Executivo ● 18/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara 3900000622.002563/2020-67 DALTON JOSÉ GONÇALVES DA SILVA 387.680-2 AGENTE DE POLICIA SECRETARIA DE DEFSA SOCIAL 09/11/2020 0040100062.002426/2020-85 ALINE VIEIRA DE SOUZA 10.697-6 ANALISTA EM GESTÃO PREVIDENCIARIA FUNAPE 26/11/2020 3900000622002598/2020-04 LUCAS DE FIGUEIREDO ALBÊLO 399.615-8 AGENTE DE POLICIA SECRETARIA DE D

Poder Executivo ● 19/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 154 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 19 de agosto de 2020 Nº 1.481-Colocar à disposição da Secretaria de Trabalho, Emprego e Qualificação, a servidora Maria das Graças Cabral Ribeiro, matrícula nº 2196-2, da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.08.2020 até 31.12.2020. Governo do Estado Nº 1.482-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Munic

Poder Executivo ● 14/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVIII • NÀ 174 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Secretarias de Estado ADMINISTRAÇ‹O Secretária: Marília Raquel Simões Lins Recife, 14 de setembro de 2021 Vilma Morais de Oliveira 239.846-0 Zenilda Maria Gomes 189.187-1 João José de Santana 181.262-9 Maria Rute Damasco 161.814-8 Mércia Duarte de Lira 349.813-1 Maria do Rosário Ferreira de Oliveira 158.470-7 PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2021 Lucélia Nunes Pereira 273.9