Poder Executivo ● 02/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 164 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 2 de setembro de 2020 exarada no Processo SEI nº 5603953-4/2019 (Doc.8148342), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 150, de 13/08/2020 (Doc.8198808), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar Murilo Walter Gomes Leite, 3º Sargento RRPM, matrícula nº 19805-6, ocorrida em 18/09/2019; e 2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II,

Poder Executivo ● 26/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 159 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2020 (Doc.8123122), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar Albérico Petersburgo, 3º Sargento PM Ref., matrícula nº 603248-6, ocorrida em 17/06/2019; e 2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamen

Poder Executivo ● 28/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de outubro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Reformado, matrícula nº 109.220-0, ocorrido em 16 de abril de 2016; e 2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso I e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, o pagamento da indenização ao mencionado policial militar. Ano XCVII • NÀ 202 - 13 DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 230, DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2020. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DES

Poder Executivo ● 17/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de abril de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SAD Nº 245 DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2021. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, Nível 1, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, os seguintes servidores: Nome Função Matrícula

Poder Executivo ● 24/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 98 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1.363-Conceder, ao servidor (a) abaixo citado (a), Licença para Acompanhar Cônjuge, nos termos do artigo 133, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016 de 08 de janeiro de 1996. PROCESSO SEI Nº NOME MATRÍCULA CARGO ÓRGÃO/ENTIDADE 2300000266.011067/2021-60 ANA CLEIDE PEREIRA SILVA 401.782-0 ASSISTENTE EM SAÚDE SECRETARIA DE SAÚDE DURAÇ�

Poder Executivo ● 12/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 29 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, em parcela única, à dependente habilitada do referido servidor: MARIA LUÍZA GOMES DE LIMA, filha. Nº 31-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da L

Poder Executivo ● 09/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de setembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1.562-Designar o servidor Ademir Machado Cordeiro Júnior, matrícula nº 324.719-8, para responder pela Comissão Central Permanente de Licitação do Estado VI - CCPLE VI, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração do Estado - SAD, na qualidade de Presidente/Pregoeiro, no período de 18 de agosto a 01 de outubro de 2020, durante ausência do seu titular, Nelson Gueiros de A

Poder Executivo ● 01/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2017 - Dispensar MARCO AURELIO BEZERRA PIRES, matrícula nº 950.584-9, da Função Gratificada de Gestor de Apoio Administrativo, símbolo FDA-3, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de junho de 2021. Nº 2018 - Exonerar BENONI CAVALCANTI PEREIRA do cargo em comissão de Gestor de Integração e Capacitação, símbolo DAS-5, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de junho de 2021. Nº

Diário Oficial ● 12/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.111  91 Segunda-feira, 12 DE SETEMBRO DE 2022 Instituto de Gestão Previdenciária e de Proteção Social do Estado do Pará PORTARIA RR Nº 4.411 DE 31 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre a concessão do benefício de RESERVA REMUNERADA A PEDIDO – PROCESSO nº 2021/817475. O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária e de Proteção Social do Estado do Pará - IGEPPS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 142, de 16/12/2021,

Diário Oficial ● 10/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

120  diário oficial Nº 35.074 Quarta-feira, 10 DE AGOSTO DE 2022 resolve: I – Retificar a Portaria nº377 de 29/03/2017, registrada pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará, por meio do Acórdão nº 59.087 de 02/07/2019, que reformou “ex-offício”, na mesma graduação, o Cabo PM REF 22983, EDIVALDO SANTOS PINHEIRO, mat. nº 5590612/1, alterando o fundamento legal do benefício do interessado, de acordo com o art.106, inciso II e art. 108, inciso V, da Lei nº 5.251/1985 e V. Ac�