5.619 resultados encontrados para cada mes para informar - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 SE FOR O CASO. O MM. JUIZ, PROFERIU A SEGUINTE DELIBERACAO: SERV INDO A PRESENTE COMO OFICIO, COMUNIQUE-SE O OCORRIDO AO JUIZO DEP RECANTE E APOS, AGUARDE-SE O PRAZO DE SUSPENSAO. NADA MAIS HAVEND O, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO, QUE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ____________, SECRETARIO DE AUDIENCIAS O DIGITEI. NR. PROTOCOLO : 193542-94.2017.8.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 AO DOCUMENTAL; III - MANTER ATUALIZADO O SEU ENDERECO, COM COMPRO VANTE IDONEO; IV - NAO FREQUENTAR BARES, LUPANARES, BOATES, NEM E STABELECIMENTOS CONGENERES; V - NAO MUDAR DO TERRITORIO DESTA COM ARCA, NEM DE SUA RESIDENCIA, SEM PREVIA E EXPRESSA AUTORIZACAO DO JUIZO; VI - NAO ANDAR ARMADO OU PORTANDO QUALQUER INSTRUMENTO QU E POSSA SER UTILIZADO COMO ARMA; VII - NAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : RODRIGO DE OLIVEIRA FERREIRA VITIMA : DELEGADO DE POLICIA (CENTRAL DE FLAGRANTES) 3° D DESPACHO : A VISTA DO EXPOSTO, RELAXO A PRISAO, EM CONSEQUENCIA, EXPECA-SE O RESPECTIVO ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DE RODRIGO DE OLIVEIRA FER REIRA, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. ADOTEM-SE TOD AS AS PROVIDENCIAS TENDENTES A PLENITU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 VITIMA : ROMILDA BUENO DE DEUS PASSOS ACUSADO : JOSIMAR BATISTA SANTANA ADV ACUS : 37252 GO - MARCOS HENRIQUE DA SILVA DESPACHO : EM ATENCAO AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 8 E 9 DA RESOLUCAO 113/2010 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, FORME-SE OS AUTOS DE EXECUCAO PENA L PROVISORIA EM RELACAO AO SENTENCIADO OUTROSSIM, PREENCHIDOS OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE, RECEBO O RECURS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 ENCONTRAM-SE, PORTANTO, PRESENTES OS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJE TIVOS PARA A APLICACAO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, PELO QUE, OFERECO AO ACUSADO PROPOSTA DE SURSIS COM AS SEGUINTES COND ICOES DE SUSPENSAO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 89 DA LEI 9099 /95, PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, A SEGUIR CONSIGNADAS: 1- NAO F REQUENTAR LUGARES NAO COMPATIVEIS COM OS BON
ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 NR. PROTOCOLO : 247773-08.2016.8.09.0087 AUTOS NR. : 716 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAURO LINO FRANCO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : A) NAO FREQUENTAR LUGARES DE MA FAMA E SIMILARES; B) NAO SE AUSEN TAR DA COMARCA, ONDE ESTIVER RESIDINDO, POR MAIS DE 30 (TRINTA) D IAS SEM AUTORIZACAO DO JUIZ; C) COMPARECER EM JUIZO, MENSALMENTE, ATE O DIA 15 DE CADA MES PARA INFOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : Publicação: terça-feira, 06/02/2018 180422-37.2017.8.09.0134 642 ACAO PENAL JULIO CESAR PEREIRA NERIS ORSENI SOUSA AMEIDA PNEUS BARROSO ADV ACUS : 28158 GO - MARCOS DIVINO FERREIRA SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DANDO PROSSEGUIMENTO AO FEITO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 AUTOS NR. : 4 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ITALO DIEGO DE SOUZA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 36380 GO - RICARDO DIVINO PIO DA SILVA DESPACHO : A) NAO FREQUENTAR LUGARES DE MA FAMA E SIMILARES; B) NAO SE AUSEN TAR DA COMARCA, ONDE ESTIVER RESIDINDO, POR MAIS DE 30 (TRINTA) D IAS SEM AUTORIZACAO DO JUIZ; C) COMPARECER EM JUIZO, MENSALMENTE, ATE O DIA 15 DE CADA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIZ CARLOS NUNES JUNIOR VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : A) NAO FREQUENTAR LUGARES DE MA FAMA E SIMILARES; B) NAO SE AUSEN TAR DA COMARCA, ONDE ESTIVER RESIDINDO, POR MAIS DE 30 (TRINTA) D IAS SEM AUTORIZACAO DO JUIZ; C) COMPARECER EM JUIZO, MENSALMENTE, ATE O DIA 15 DE CADA MES PARA INFORMAR E JUSTIFICAR, POR ESCRITO OU VERBALMENTE S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 EJA, DE R$ 9.370,00 (NOVE MIL TREZENTOS E SETENTA REAIS) (FLS. 31 /34 DOS AUTOS DE PRISAO EM FLAGRANTE). REMETIDO O INQUERITO POLIC IAL, O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DO ACUSAD O PELA PRATICA DA CONDUTA TIPIFICADA NO ARTIGO 33, CAPUT, C/C ART IGO 40, INCISO III, DA LEI N 11.343/2006 (FLS. 02/04). NA SEQUENC IA, A DEFESA POSTULOU PELA RECONSIDERACAO D