5.619 resultados encontrados para cada mes para informar - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 ACUSADO : DANILO ROSA FERNANDES ELAINE APARECIDA PEREIRA DE JESUS SILVA VITIMA : MANOEL DOS SANTOS AMORIM ADV ACUS : 17736 GO - RONNY CESAR CAMILO MOTA 12415 GO - ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO DESPACHO : DESSA FORMA, CONDEDO LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA, E APLICO AO ACUSADO MEDIANTE AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: A) COMPARECIME NTO BIMESTRAL A ESTE JUIZO, ATE O
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 MA E ENFRENTADO EM TODOS OS ESTADOS. DESSARTE, POR NAO VISLUMBRAR OUTRA MANEIRA POR ORA PARA SOLUCIONAR A SUPERLOTACAO DA PENITENC IARIA E EM BUSCA DA DIGNIDADE HUMANA, ENTENDO CONCEDER A LIBERDAD E PROVISORIA DE OFICIO PARA A ACUSADA LUCILENE MESSIAS FERREIRA, UMA VEZ QUE, DEVIDO O ABARROTAMENTO NA CADEIA PUBLICA E A QUANTID ADE DE MULHERES PRESAS EM UMA CELA NAO SER A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 LOCALIZADA PELO OFICIAL DE JUSTIçA, NO ENDEREçO FORNECIDO NESTES AUTOS, CONFORME CONSTA NA CERTIDãO JUNTADA AS FLS. 291. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 148585-53.2018.8.09.0093 : 824 : ACAO PENAL : LSO RICF VITIMA : SP ADV ACUS : 53540 GO - MARIA VITORIA KRAHL 29866 GO - RAFAEL JOSE MONCORVO DA SILVA 21295 GO - HUMBERTO MACCHIONE DE PAULA 48989 GO - LE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 DESPACHO : A VISTA DO EXPOSTO, INDEFIRO O REQUERIMENTO DE RECONSIDERACAO FOR MULADO PELO CONSPICUO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, E COM SUCEDANEO NA FUNDAMENTACAO ACIMA, RELAXO A PRISAO DE JOSE CARLOS DE SOUZA SANTOS E CONCEDENDO-LHE LIBERDADE PROVISORIA VINCULADA A S MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NO ARTIGO 319, INCISOS I E IV: A COMPARECIMENTO EM JUIZO ATE O DIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 ESCRIVÃO(Ã) : LENI MARIA DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : RICARDO SILVEIRA DOURADO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 179941-41.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 992 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : BRUNO LUIZ SILVA ADV REQTE : 35615 GO - EMILIO FERNANDES DE LIMA DESPACHO : PORTANTO, CONSIDERANDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 PENA A SER FIXADO TALVEZ SEJA INCOMPATIVEL COM EVENTUAL SEGREGACA O CAUTELAR, POR OCASIAO DA SENTENCA. SENDO ASSIM, FORCOSO RECONHE CER QUE DIANTE DA SITUACAO ATUALMENTE COMPROVADA, NAO HA MAIS COM O SUSTENTAR A NECESSIDADE DA PRISAO PREVENTIVA DO REQUERENTE, EIS QUE NAO MAIS PERSISTEM OS MOTIVOS QUE ENSEJARAM A SUA DECRETACAO . DIANTE DE TODO O EXPOSTO, COM ESTEIO NO AR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 O JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 144573-68.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 834 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : WILLIAM GOMES DE OLIVEIRA GUIMARAES DESPACHO : A DEFESA PARA FICAR CIENTE DE AUDIENCIA PARA PROPOSTA DE SUSPENCAO CONDICIONAL DO PROCESSO PREVISTA NO ARTIGO 89 DA LEI 9.099/95 A SER REALIZADA NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2017 AS 16:40 HS NA COMARCA DE PON
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 AUTOS NR. : 2004 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : CELIO ROBERTO BITTENCOURT INDICIADO : RONALDO DUARTE DOS SANTOS DESPACHO : A VISTA DO EXPOSTO, COM SUCEDANEO NA FUNDAMENTACAO ACIMA, RELAXO A PRISAO DE RONALDO DUARTE DOS SANTOS E CONCEDENDO-LHE LIBERDADE PROVISORIA VINCULADA AS MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NO ARTIGO 31 9, INCISOS I E IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 DESPACHO : A) NAO SE AUSENTAR DA COMARCA, ONDE ESTIVER RESIDINDO, POR MAIS D E 08 (OITO) DIAS, SEM AUTORIZACAO DO JUIZ; B) COMPARECER EM JUIZO , MENSALMENTE, ATE O DIA 15 DE CADA MES, PARA INFORMAR E JUSTIFIC AR, POR ESCRITO OU VERBALMENTE SUAS ATIVIDADES. AS CONDICOES FORA M ACEITAS PELO ACUSADO, COM A CONCORDANCIA DO DEFENSOR, DEVENDO O PROCESSO FICAR SUSPENSO, CONFOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 A) NAO FREQUENTAR LUGARES DE MA FAMA E SIMILARES; B) NAO SE AUSEN TAR DA COMARCA, ONDE ESTIVER RESIDINDO, POR MAIS DE 30 (TRINTA) D IAS SEM AUTORIZACAO DO JUIZ; C) COMPARECER EM JUIZO, MENSALMENTE, ATE O DIA 15 DE CADA MES PARA INFORMAR E JUSTIFICAR, POR ESCRITO OU VERBALMENTE SUAS ATIVIDADES; D) NAO FAZER USO DE SUBSTANCIAS ENTORPECENTES, BEM COMO PORTAR ARMA DE FOGO O