5.619 resultados encontrados para cada mes para informar - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 A FALTA OCORRIDA NO DIA 20.02.2016 NO CUMPRIMENTO DA PENA ALTERNA TIVA DE LIMITACAO DE FINAL DE SEMANA, E DE COM SEQUENCIA DECLARO QUE ESTA ESTA INTEGRALMENTE CUMPRIDA. 2. DETERMINO QUE A ESCRIVAN IA REALIZE CALCULO QUANTO A PENA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUN IDADE, DEVENDO SER COMPUTADO O TEMPO DE PRISAO PROVISORIA DECLARA DO NA SENTENCA. 3. APOS, ABRA-SE VISTA AS P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 : MIKAEL DAS CHAGAS NOGUEIRA ANDERSON DIOGO DA SILVA ADV ACUS : 2606 TO - ANTONIO PIRES NETO 17776 GO - MARIA JOSE DA SILVA 51756 GO - ALEX SILVA BATISTA DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA PARA APRESENTAR AS ALEGAçõES FINAIS POR RIAIS NO PRAZO LEGAL. Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 ACUSADO MEMO- NR. PROTOCOLO : 94177-82.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 1399 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 I E IV, DO CPP: A- COMPARECIMENTO BIMESTRAL EM JUIZO, ATE O DIA 5 DE CADA MES, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES; E, B- P ROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA POR PERIODO SUPERIOR A 08 (OIT O) DIAS OU QUANDO A PERMANENCIA SEJA CONVENIENTE OU NECESSARIA PA RA A INVESTIGACAO OU INSTRUCAO. RECOLHIDA A FIANCA, EXPECA-SE O C ORRESPONDENTE ALVARA DE SOLTURA AO ACUSADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ODILON RAIMUNDO FRANCA VITIMA : VALDEMIR RAIMUNDO DA SILVA DESPACHO : TENDO EM VISTA A NOTICIA, NO PROCESSO N 201801042408, DE CUMPRIME NTO DO MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO EM DESFAVOR DO ACUSADO, A QUAL FOI REVOGADA, DETERMINO A RETOMADA DO CURSO DA PRESENTE ACAO E DO PRAZO PRESCRICIONAL. INTIME-SE O ACUSADO JA CITADO POR EDITAL, P ARA RES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 , 19 DE JUNHO DE 2017. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 273924-82.2016.8.09.0128 AUTOS NR. : 1293 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ANTONIO WILDON PAULO DOS SANTOS VITIMA : MARIA DAS DORES ARAUJO LIMA DESPACHO : ENCONTRAM-SE, PORTANTO, PRESENTES OS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJE TIVOS PARA A APLICACAO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 00 (CENTO E SETENTA E SEIS REAIS), TENDO QUE COMPROVAR O DEPOSITO EM CARTORIO. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 24 DE JUNHO DE 2016. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 139911-83.2015.8.09.0128 AUTOS NR. : 753 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LEONIDIO TEIXEIRA DE SOUSA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : ABERTA A AUDIENCIA, TENDO EM VISTA A PENA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 1.862/2015 NR. PROTOCOLO : 232134-82.2010.8.09.0014 AUTOS NR. : 380 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VALDIVINA MOREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 28789 GO - VINICIUS DE OLIVEIRA_RIBEIRO DESPACHO : 201002321349 DESPACHO VISTOS. DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 10/12/2015, AS 15H00. INTIMEM-SE. REQUISITE-SE. CUMPRA-SE. ARAGARCAS, 02 DE DEZEMBRO DE 2015. SAMUEL JO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 RA-SE ANAPOLIS, 05 DE MAIO DE 2015 RICARDO SILVEIRA DOURADO J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 398319-61.2015.8.09.0006 2044 FLAGRANTE/INQUERITO ESTADO MARCOS RICARDO DE CASTRO MOREIRA JONATHAS NERES DA SILVA DESPACHO : A VISTA DO EXPOSTO, EM PRESTIGIO AOS INCISOS I A III DO ART. 1 DA RESOLUCAO 87 DO CNJ, DE 15.09.2009, E,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA VINCUL ADA A FABRICIO DIAS DE SOUSA SILVA INDEPENDENTE DE FIANCA, E APLI CO-LHE EM CUMULO, AS SEGUINTES MEDIDAS DIVERSAS DA PRISAO, PREVIS TAS NO ARTIGO 319, I E IV, DO CPP: A- COMPARECIMENTO BIMESTRAL EM JUIZO, ATE O DIA 5 DE CADA MES, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES; B- PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 0, CONTA CORRENTE N 01510339-6, AGENCIA: 3213, CAIXA ECONOMICA FE DERAL, NA FORMA DE CONVERSAO DA FIANCA PAGA. ACEITAS PELA ACUSADA AS CONDICOES PROPOSTAS, COM A CONCORDANCIA DO DEFENSOR, FOI O PR OCESSO SUSPENSO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 89 DA LEI 9.099/95, DEVENDO AGUARDAR O TRANSCURSO DO PRAZO PARA A EXTINCAO DA PUNIBIL IDADE, SE FOR O CASO. O MM. JUIZ, PROFERIU A