Seção II ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 ORTUNIDADES PARA O EXERCICIO DE SUAS FACULDADES PROCESSUAIS. COLA CIONO O SEGUINTE PRECEDENTE, AQUI APLICAVEIS, VERBIS : RECURSO OR DINARIO EM HABEAS CORPUS . DIREITO PROCESSUAL PENAL. INOBSERVANCI A DO RITO DA LEI DE DROGAS. CRIMES CONEXOS COM RITOS DISTINTOS. P ROCESSO COMUM ORDINARIO APLICADO. INEXISTENCIA DE NULIDADE. RECUR SO DESPROVIDO. 1. OS AUTOS VERSAM SOBRE A OCO

Seção III ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 A, 11 DE AGOSTO DE 2016 FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 165861-23.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 619 NATUREZA : AGRAVO EM EXECUCAO AGRAVANTE : LEANDRO CARDOSO DE OLIVEIRA ADV AGTE : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : PROTOCOLO: 201501658616 DESPACHO CIENTE DO ACOLHIMENTO E PROVIMEN TO DO AGRAVO EM EXECUCAO INTERPOSTO PELO PARQUET

Seção III ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 I TAMENTO DA DENUNCIA FORMULADO PELO PRESENTANTE DO MINISTERIO PU BL ICO, NOS TERMOS DO ART 384, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ATO CONTINUO, VOLVAM-ME CONCLUSOS VALPARAISO DE GOIAS, 04 DE DEZEMBR O DE 2014 LORENA PRUDENTE MENDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 282205-27.2013.8.09.0162 : 1164 : INQUERITO : JEFERSON INACIO DA SILVA OLIVE

Seção III ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 DA PELA CERTIDAO DE FLS. 140. O CODIGO PENAL, IMPOE A DECRETACAO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, A NTE O FALECIMENTO DO ACUSADO LUCIO. ARECER MINISTERIAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE LUCIO MACED O FLORENCO, EM RAZAO DE SUA MORTE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTI ME-SE. RMALIDADES LEGAIS, PROCEDIDAS AS COMUNICACOES DE ESTILO E AS NECE SSARIAS ANOTACOES COM RELACAO AO AC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3374 3212 artigo 55, caput e § 1º da Lei 11.343/2006. O oficial de justiça deverá indagar o acusado se possui defensor constituído e, na falta, se deseja a imediata atuação da Defensoria Pública. Nesta hipótese, o oficial certificará que o réu deseja a atuação da Defensoria Pública com a indicação de d

Seção II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 KESLEY JUNIO PINHEIRO CHAPADAENSE : VALDIVAR FERREIRA DA SILVA EPAMINONDAS NOGUEIRA DE SOUZA ADV IND : 45729 GO - VINICIUS DE FREITAS PADRE DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201701065120 CONSIDERANDO A CERTIDAO RETRO, EM QUE SE NOTICIA QUE A ACUSADA JULIANA CAMBRAIA BATISTA FOI CITADA PARA A PRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO E QUEDOU-SE INE

Seção III ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 DEFERIDA A SUBSTITUICAO DESSA POR PRISAO DOMICILIAR. POSTERIORMEN TE, EM ATENCAO A DECISAO PROFERIDA PELO STF, FOI CONVERTIDA A PRI SAO PREVENTIVA DA ACUSADA POR DOMICILIAR (FLS. 60/61). E O BREVE RELATO. DECIDO. E CEDICO QUE VERSANDO A ACAO PENAL SOBRE CRIMES C ONEXOS (TRAFICO ILICITO DE DROGAS E FAVORECIMENTO REAL IMPROPRIO) , DEVE-SE ADOTAR O PROCEDIMENTO QUE OFERECE

Seção III ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/06/2019 NR. NOTAS : 21 COMARCA DE NIQUELANDIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : ANDRE REIS LACERDA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 9609-69.2019.8.09.0113 AUTOS NR. : 70 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RICARDO CESAR NUNES ROCHA JORGE INAC

Seção III ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 TO PROCESSUAL ESTABELECIDO PELA LEI 11.343/06.2.O MAGISTRADO DO F EITO ADOTOU O RITO COMUM ORDINARIO EM RAZAO DA IMPUTACAO AO RECOR RENTE DE CRIMES CONEXOS TRAFICO DE DROGAS E POSSE DE ARMA DE FOGO -, CADA QUAL COM RITO PROCESSUAL DISTINTO. 3. TRATANDO-SE DE APU RACAO DE CRIME CONEXO AO DE TRAFICO DE ENTORPECENTES, NAO HA NULI DADE NA ADOCAO DO RITO ORDINARIO, QUE SE M

Seção II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 REQUERIDO ADV REQDO : MLPN : 29625 GO - SERGIO MIRANDA DE OLIVEIRA RODRIGUES 20916 GO - JULIANA DE LEMOS SANTANA DESPACHO : PROCEDA A ESCRIVANIA O CADASTRO DOS ADVOGADOS DO INVESTIGADO JUNT O AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU - SPG. APOS, DE-SE VISTA DOS AUTOS AOS CAUSIDICOS DO INVESTIGADO, NO BALCAO. AGUARDEM-SE OS AUTOS NO CARTORIO A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL. GOIANIA, 1