150 resultados encontrados para cada qual com rito processual - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 DAS. EVENTUAIS TESTEMUNHAS MILITARES DEVERAO SER REQUISITADAS. EM SE TRATANDO TESTEMUNHAS QUE SEJAM DE FUNCIONARIOS PUBLICOS, COMU NIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE O(A) REPRESENTANTE MINISTERIAL. INTIMEM-SE . CUMPRA-SE. MORRINHOS, 28 DE MARCO DE 2016. PATRICIA MACHADO CAR RIJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 48316-32.2016.8.09.0107 AUTOS NR. : 150 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 WELLINGTON LOPES DA SILVA DESPACHO : CONCLUSAO AOS 14 DIAS DE FEVEREIRO DE 2019, FACO ESTES AUTOS CONC LUSOS A MM. JUIZA DE DIREITO DESTA 11 VARA CRIMINAL. ESCREVENTE A UTOS N 83/19 (201900105416) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 1 -A/1-B, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITEM-SE OS ACUSADOS PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDA CAO ALT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 ENTENDO PREMATURA ANALISAR A POSSIBILIDADE DE CONCESSAO DE EVENT UAL LIBERDADE PROVISORIA, SEM O RECOLHIMENTO DA FIANCA ARBITRADA, ANTES DA JUNTADA AOS AUTOS DAS FOLHAS DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO. LADO OUTRO, NAO CONSTANDO NA DENUNCIA O CRIME CONTRA O PATRIMONIO, REPRESENTADO AS FLS. 15, COMO TAMBEM, AUSENTE AS CA USAS DE AUMENTO DA PENA, ESPECIFICADAS NO 7, C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 AUTOS NR. : 889 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : HEBERTHON PEREIRA REIS DANILO GONCALVES LEITE DESPACHO : INICIALMENTE, TORNO SEM EFEITO O DESPACHO DE FLS. RETRO. OBSERVO QUE A DENUNCIA OFERTADA IMPUTOU AOS ACUSADOS A PRATICA DE DELITOS QUE SEGUEM O PROCEDIMENTO COMUM (CODIGO PENAL) E ESPECIAL (LEI 1 1.343/2006). EM CONFORMIDADE COM O ENTENDIMENTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 DESPACHO : PROTOCOLO : 201800314315 DECISAO/MANDADO ESTA DECISAO SERVIRA COM O MANDADO DE INTIMACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 368I DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CGJ. TRATA-SE DE COMUNICACAO DA PRISAO EM FLAGRANTE DELITO EM FACE DE DANIEL ANTONIO SILVA JUNIOR, IVANILD O LUCAS PESSOA SILVA E CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA, QUE FO RAM PRESOS PELA SUPOSTA PRATICA D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 CONFORMIDADE COM O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL JA CONSOLIDADO, I NCLUSIVE NO AMBITO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, TENHO QUE, EM CASOS COMO O PRESENTE, DEVE SER ADOTADO O PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO, O QUAL SE REVELA MAIS AMPLO E BENEFICO AO DENUNCIADO, OFERECENDO A ESTE MAIOR OPORTUNIDADE QUANTO AO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA, E AS PARTES MAIORES OPORTUNIDA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 SAO PREVENTIVA JA DECRETADA, INDEFERINDO O PEDIDO FORMULADO PELO DEFENSOR TECNICO DO ACUSADO. PRECLUSA ESTA DECISAO, ARQUIVEM-SE E SSES AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO. P. R. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE . SAO MIGUEL DO ARAGUAIA, 22 DE MARCO DE 2017. ANDREY MAXIMO FORM IGA JUIZ DE DIREITO EM RESPONDENCIA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 68091-85.20
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 INDICIADO : DELFRAN SILVA DE SOUSA ADV IND : 19965 GO - ODAIR DE MENESES DESPACHO : "...DESIGNO O DIA 21.11.2017, ÀS 13:30 HORAS, PARA A REALIZAçãO DA AUDIêNCIA DE JUSTIFICAçãO DO ACUSADO DELFRAN SILVA DE SOUSA, O QUAL DEVERá SER DEVIDAMENTE INTIMADO, UMA VEZ QUE O ACUSADO NãO CUMPRIU AS CONDIçõES EXPRESSAS NOS AUTOS DE FOLHAS 108/111. GOIâNIA,28.09.2017. DONIZE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 NR. PROTOCOLO : 249863-26.2014.8.09.0162 AUTOS NR. : 1351 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA INDICIADO : RMF DESPACHO : AUTOS N 201402498637 D E S P A C H O CERTIFIQUE A ESCRIVANIA SOBR E O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO. COM A RESPOSTA ,VOLVAM-ME C ONCLUSOS VALPARAISO DE GOIAS, 09 DE SETEMBRO DE 2015. LORENA PRUD ENTE MENDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 AUTOS N.: 201502088198 ACUSADOS: LUCAS FERREIRA BARBOSA DOS SANTO S PEDRO HENRIQUE FERNANDES LIMA DECISAO O MINISTERIO PUBLICO DO E STADO DE GOIAS, ATRAVES DE SEU REPRESENTANTE LEGAL EM EXERCICIO N ESTE JUIZO, DENUNCIOU LUCAS FERREIRA BARBOSA DOS SANTOS E PEDRO H ENRIQUE FERNANDES LIMA, JA QUALIFICADOS, DANDO-OS COMO INCURSOS N AS PENAS DO ART. 33, DA LEI N 11.343/06 E