Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3548 783 Trata-se de embargos de declaração opostos em face da decisão de p. 586, que indeferiu o pedido de efeito suspensivo ao agravo de instrumento. Aduz o agravante embargante, em síntese, que teria havido alteração de residência das crianças apenas com base em prova testemunhal da autora. Com isso, requer a concessão de efeito su

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2877 DE OLIVA (OAB 78126/SP), VICTOR SIMONI MORGADO (OAB 129155/SP), CLOVIS SIMONI MORGADO (OAB 173603/SP) Processo 1010937-54.2020.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Elzani Barbosa Santos - Everton Simões dos Santos - Vistos. Tendo em vista o quanto contido em petição e documentos de fls. 95/98 q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 584 16ª Câmara de Direito Criminal; Rel. Des. Camargo Aranha Filho; julgado em 06 de abril de 2018). RECURSO EM SENTIDO ESTRITO TRÁFICO DE DROGAS RECURSO DA DEFESA INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE DEPENDÊNCIA QUÍMICOTOXICOLÓGICA NÃO ACOLHIMENTO Sendo o juiz o destinatário da prova, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 543 1 - Pleiteia o autor a concessão da tutela antecipada a fim de que seja derminado ao DETRAN que transfira o veículo a seu nome. 2 - A antecipação dos efeitos da tutela pretendida no pedido inicial exige prova inequívoca, a fim de que o juiz se convença da verossimilhança da alegação, nos termos do arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 552 OAB/Local para nomeação de curador(a) especial ao demandado Leoncio Pereira de Araújo. 6 Com a nomeação de curador(a) especial, intime-o(a) para que se manifeste sobre a aceitação do encargo. Em sendo aceita a nomeação, cite-o, via DJE, para que apresente contestação, no prazo de 15 dias; nos termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 402 72.2013.8.26.0275 Classe: Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações Autor:Justiça Pública Réu:Maria Candida Gutieres dos Santos - Me e outros EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1915 na digitalização, o peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária Classe - cód. 8302 - Indicação de Erro na Digitalização. 2. A tramitação deste feito passará a ser exclusivamente digital, sendo que as eventuais petições apresentadas equivocadame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 770 cabendo ao advogado a intimação das testemunhas para comparecimento em audiência, dispensando-se a intimação do juízo (caput). Art. 455, §1º. A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar nos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 318 Julgamento para o dia 23 de setembro de 2021, às 17 horas. Anoto que a audiência será realizada por meio de videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, consoante determinado pelo artigo 26 do Provimento CSM nº 2.564/2020 (prorrogado pelo Provimento nº 2.575/2020). A parte interessada deve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1977 concessão de benefícios afetos ao processo de execução, cuja a ordem terminou parcialmente concedida nos seguintes termos: ... a fim de serem evitados prejuízos ao paciente, concede-se em parte a ordem, a fim de que o paciente permaneça no regime intermediário até o julgamento do agravo em execução pelos integrantes da Tur