Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 621 JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS JOSÉ CAETANO MACHADO DE LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TATIANE SAYURI HAMAMOTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0910/2021 Processo 0000413-32.2021.8.26.0275 (processo principal 1000537-32.2020.8.26.0275) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Maria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 483 RELAÇÃO Nº 0518/2021 Processo 1500016-93.2021.8.26.0275 - Ação Penal de Competência do Júri - Leve - APRÍGIO CARLOS SANTOS DE PONTES - - LEONARDO RUFINO SANTOS DE PONTES - 1. Diante das alterações trazidas pela Lei nº 13.964/201 ao Código de Processo Penal, decretada a prisão preventiva, deverá ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 518 (Art. 915, cc. Art. 231, II, do CPC). 3. Fixo a verba honorária em 10% sobre o débito (Art. 827 do CPC). Em caso de pagamento integral no prazo de 03 dias, a verba honorária será reduzida pela metade (Art. 827, § 1º, do CPC). 4. No prazo para embargos (15 dias), reconhecendo o crédito do exequente e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1409 Nº 2127221-34.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Adoniro Carvalho de Almeida - Agravante: Akinori Kiguti - Agravante: Albino Rodrigues Gongalves - Agravan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 750 decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerado vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo (disponível no alto deste documento) e a senha, a qual segue anexa, em d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 685 Processo 0001629-38.2015.8.26.0275 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - E.A.S. Vistos. Expeça-se mandado de prisão (regime aberto). Efetivada a prisão, expeça-se guia de recolhimento definitiva. Expeçamse ofícios comunicatórios ao instituto de identificação (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 337 requerentes carece de plausibilidade, ao menos em juízo de cognição sumária, necessitando da formação de contraditório. Isso posto, indefiro a liminar pleiteada pelos demandantes. Em prosseguimento, deixo de designar audiência de tentativa de conciliação, ante a improbabilidade de acordo entre as par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2506 7120 JOSE CAETANO MACHADO DE LIMA (OAB 349780/SP), ELCIO CAETANO DE LIMA (OAB 109668/SP) Processo 0001761-32.2010.8.26.0191 (191.01.2010.001761) - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Reginaldo Marques da Silva - Instituto Nacional de Seguro Social - Vistos.Com fundamento no artigo 924, inciso II, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 3216 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0228/2015 Processo 0000083-12.1992.8.26.0191 (191.01.1992.000083) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Nair Moreira de Souza e outros - Informem os exequentes, com presteza, os números de seus CPFs para que seja possível o registro da pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2027 2605 Processo 0005874-53.2015.8.26.0191 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Luciene dos Santos Andrade Almeida Santamália Saúde S/A - Face ao exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação ajuizada por Luciene dos Santos Andrade Almeida em face de Santamália Saúde SA, dando por extinto o processo com anális