Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2869 3307 e para interrogatório do réu designada para a data de hoje não se realizou, tendo em vista pedido de redesignação formulado pela Defesa, conforme petição de fls. 443, comprovada por atestado médico juntado de fls. 444/445. CERTIFICO que estiveram presentes o Meritíssimo Juiz de Direito DR. WELLINGTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 444 RELAÇÃO Nº 0314/2019 Processo 0000304-91.2016.8.26.0275 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Jocemar Felipe de Souza - - Regiane Marinho - - Marcos Roberto dos Santos Camilo - - Francisco Tadeu de Lima dos Santos e outros - Vistos. Recebo a apelação interposta pelo Ministério P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 445 do valor devido como pena pecuniária. Oficie-se ao Instituto de Identificação dando notícia da condenação. Baixem-se e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: GILBERTO MÜLLER VALENTE (OAB 202100/SP) Processo 1500371-11.2018.8.26.0275 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - O.J.C. - Dispositivo Ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 743 100,00 (cem reais) como multa diária, limitada a trinta dias; e, em caso de descumprimento das cominações adrede, determino que seja comunicado o Ministério Público para apuração de crime de desobediência. IV) condenar os requeridos ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatício

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1328 do Código de Processo Civil. Considerado o caráter consensual do acordo e inexistindo interesse processual para a interposição de recurso, serve a presente como certidão de trânsito em julgado. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. - ADV: MARIA ILSE CANEDO (OAB 87218/SP), LUCAS CORREA CORTADO (OAB 290969/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 3782 assinados pelas patronas que constam no instrumento de mandato, entendo que estas deverão continuar a representar a parte autora, ao menos até que sanados tais vícios e cumpridas as disposições do art. 112 do Código de Processo Civil. De toda forma, considerando a fase processual dos presentes autos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 669 PEPPE DEL POÇO (OAB 352668/SP) Processo 1000283-25.2021.8.26.0275 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Michele Patricia Ferreira Pereira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). VINICIUS JOSÉ CAETANO MACHADO DE LIMA Vistos. Fls. 148/ss.: Tempestivo e isento de preparo, recebo o recurso i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 1228 se o(a) recorrido(a) para as contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Oportunamente, providencie a serventia o cumprimento do disposto no artigo 102 das NSECGJ, especialmente o inciso VI, certificando o valor do preparo e a quantia efetivamente recolhida com a vinculação da utilização do documento ao nú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 665 presente caso, o autor comprovou documentalmente a negativa do pedido (fls. 23/24). Além disso, não se exige o exaurimento da via adminstrativa para o ingresso da demanda judicial. Nesse sentido: E M E N T A PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE. REQUERIMENTO PRÉVIO DO BENEFÍCIO NA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 706 de acordo. ou (X) à réplica, no prazo legal. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), GUSTAVO TEODORO PERES (OAB 244770/SP) Processo 1500127-14.2020.8.26.0275 - Termo Circunstanciado - Ameaça - CARLOS EDUARDO BERTIN “lalinho” - Vistos. Designo nova audiência de Instrução, Debates e