Seção III ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 NR. PROTOCOLO : 154571-04.2014.8.09.0036 AUTOS NR. : 551 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : AMAURY VENANCIO RAMIRES GONCALVES EMBARGADO : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSO ADV EMBGTE : 28696 GO - GUILHERME AZAMBUJA CASTELO BRANCO ADV EMBGDO : 30683 DF - MARLLUS AUGUSTO BITTENCOURT DOS SANT DESPACHO : PROTOCOLO: 201401545712 DECISAO TRATA-SE DE EM

Seção III ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 DE JULGAMENTO: 24/02/2016, SETIMA CAMARA CIVEL, DATA DE PUBLICACA O: DIARIO DA JUSTICA DO DIA 01/03/2016); APELACAO CIVEL. ACAO DE ALIMENTOS. REVELIA DO ALIMENTANTE. MAJORACAO. BINOMIO POSSIBILIDA DE DO ALIMENTANTE/NECESSIDADE DA ALIMENTANDA. A NECESSIDADE ALIME NTAR DO FILHO MENOR E PRESUMIDA, INCUMBINDO, AOS GENITORES, O DEV ER DE SUSTENTO. ALIMENTOS FIXADOS DE ACORDO

Seção II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 ETAMENTE DA FOLHA DE PAGAMENTO, COMO ORDENADO PELA MAGISTRADA SIN GULAR. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO. (TJGO, AGRAVO D E INSTRUMENTO N 338263-80.2015.8.09.0000; RELATOR: DES. WALTER CA RLOS LEMES; 3 CAMARA CIVEL; DATA DE JULGAMENTO: 17/12/2015; DATA DE PUBLICACAO: 20/01/2016 DJ 1952; GRIFO NOSSO) AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO EXECUTIVA. PE

Seção III ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 OCUMENTO DE FLS. 85, DETERMINO QUE O AUTOR DEVOLVA A QUANTIA CORR ESPONDENTE AO RESPECTIVO BEM, A SER APURADA EM SEDE DE LIQUIDACAO , ACRESCIDA DE JUROS E CORRECAO MONETARIA A PARTIR DA CITACAO, BE M COMO APLICACAO DA PENA DO ARTIGO 3 6 DO DECRETO-LEI N 911/1969. RECURSO PROVIDO. (TJ-RJ - APL: 00401908920088190205 RJ 0040190-8 9.2008.8.19.0205, RELATOR: DES. LINDOLPHO M

Seção II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 AR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. AFASTADA. COBERTURA CONTRATUAL PARA PROCEDIMENTO CIRURGICO. NEGATIVA DE COBERTURA DE ORTESES E PROTES ES. CLAUSULA ABUSIVA. PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE. DIREITO A V IDA QUE SE SOBREPOE A UMA MERA RELACAO CONTRATUAL. SENTENCA MANTI DA. NEGADO PROVIMENTO AOS RECURSOS. MANTEM-SE A SENTENCA QUE ENTE NDEU SER A UNIMED CAMPO GRANDE MS COOPERATIV

Seção III ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 ONETARIA A PARTIR DA CITACAO, BEM COMO APLICACAO DA PENA DO ARTIG O 3 6 DO DECRETO-LEI N 911/1969. RECURSO PROVIDO. (TJ-RJ - APL: 0 0401908920088190205 RJ 0040190-89.2008.8.19.0205, RELATOR: DES. L INDOLPHO MORAIS MARINHO, DATA DE JULGAMENTO: 21/10/2014, DECIMA S EXTA CAMARA CIVEL, DATA DE PUBLICACAO: 30/10/2014 00:00) APELACAO . BUSCA E APREENSAO. IMPOSSIBILIDADE. INAD

Seção III ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 TERMO A FL. 19, MANTEVE-SE INERTE. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELO JULGAMENTO PROCEDENTE DA PRESENTE. VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E BREVE O RELATORIO. DECIDO. O FEITO COMPORTA JULGAMENTO ANTECIPADO NOS EXATOS TERMOS DO ARTIGO 355, II DO NCP C, MORMENTE CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE MATERIA DE DIREITO E O D ESINTERESSE DA PARTE AUTORA NA PRODUCAO DE PRO

Seção III ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 MPLEMENTO MINIMO DO FINANCIAMENTO, ENSEJA A APLICACAO DA TEORIA D O ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL, AMPLAMENTE ADOTADA PELA DOUTRINA E JU RISPRUDENCIA DOS TRIBUNAIS PATRIOS, QUE DETERMINA A MANUTENCAO DO CONTRATO, NOS CASOS DE INADIMPLEMENTO INFIMO EM RELACAO AO VALOR INTEGRAL DO DEBITO. 2. A PRETENSAO DO CREDOR A DE SE VER REINTEG RADO NA POSSE DO BEM NO PROCESSO DE BUSCA E

Seção III ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 FALAR EM LIMINAR DE BUSCA E APREENSAO DO VEICULO ALIENADO A PART E RE, QUE SE ENCONTRA INADIMPLENTE APENAS EM RELACAO AS SEIS ULTI MAS PARCELAS DO CONTRATO. (TJ-MG - AI: 10024142387224001 MG , REL ATOR: EVANDRO LOPES DA COSTA TEIXEIRA, DATA DE JULGAMENTO: 28/04/ 0015, CAMARAS CIVEIS / 17 CAMARA CIVEL, DATA DE PUBLICACAO: 30/04 /2015) AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIENACAO FIDU

Seção II ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 ISTO QUE TAL MANEJO ELETRONICO FOI ELABORADO E SIM, PARA DAR EFIC IENCIA, EFICACIA E RESPEITABILIDADE AOS TITULOS EXECUTIVOS JUDICI AIS. 2. DESSE MODO, NAO SENDO COMPORTAVEL A CONSTRICAO NA MODALID ADE AUTORIZADA, IN CASU, E MESMO SE SE TRATASSE DE EXECUCAO, E VE DADO A CONSTRICAO DE VALORES DEPOSITADOS EM CADERNETA DE POUPANCA EM VALORES INFERIORES A 40 SALARIOS MINIMO