Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1030 Requer a concessão de medida liminar para determinar a imediata a suspensão da exigibilidade dos valores referentes ao ICMS DIFAL na esfera administrativa e judicial, exigidos pelo Estado de São Paulo/SP. É o relatório. Decido. Diante do recente julgamento proferido nos autos do RE 1287019, analisado em sede de Reperc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 1879 existente entre os valores apresentados por cada uma das partes, entendo que se faça necessária a realização de perícia contábil. Para a realização da prova técnica, nomeio Antônio Carlos Vitorino e fixo seus salários provisórios em R$ 800,00 (oitocentos Reais). O depósito, nos termos do art. 95

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 1791 Justiça Pública - Vista ao Ministério Público. - ADV: TARCISIO MAFRA DE SOUZA (OAB 376901/SP) Processo 1001356-05.2020.8.26.0360 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança Tatiana Rita Campos Pereira Lima - Vistos. Folha 18: Providenciem a serventia e a parte autora, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 2297 que, efetivamente, não disponham de recursos para fazê-lo sem prejuízo da subsistência própria ou de sua família, sendo certo que, ademais, o juiz possui o poder-dever de fiscalizar a correta aplicação da norma (Lei n. 1.060/50), evitando a concessão do benefício a quem dele não faça jus. E isso i

Poder Executivo ● 11/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FÉRIAS EM DOBRO PROCESSO 1500000249000204201951 NOME José Severino Alves da Trindade MATRICULA 171.953-0 ANO 1996 Ano XCVI • NÀ 109 - 5 PLANEJAMENTO E GEST‹O Secretário: Alexandre Rebêlo Távora ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PROCESSO NOME MATRICULA ORGAO EMISSOR TEMPO CONTRIBUIÇÃO 1500000146000040/201910 Luciana Soares Freire 188.872-2 TRT 01 ano, 07 meses e 14 dias 20190000

Poder Executivo ● 22/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 37 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SAIRE 277.425,96 736,08 STA CRUZ DA BAIXA VERDE 284.150,33 757,86 SALGADINHO 362.602,66 961,82 SURUBIM 729.719,22 1.948,87 SALGUEIRO 912.591,90 2.467,75 TABIRA 342.265,16 928,42 SALOA 208.279,86 559,94 TACAIMBO 247.441,38 658,89 SANHARO 264.407,38 704,75 TACARATU 518.079,41 1.627,96 SANTA CRUZ 225.838,13 601,84 TAMANDARE 572.118,80 1.524,20 1.518.335,89 4.057,40 TAQUARITINGA D

Poder Executivo ● 23/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 55 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 23 de março de 2017 X GERES CABO ANALISTA EM SAÚDE / ASSISTENTE SOCIAL PLANTONISTA AGSE – Assistente Social Classificação......................................Nome 18º..............................................NAYANA HENRIQUE AMANCIO LIMA DA SILVA 19º..............................................AGUEDA MARIA CHAVES 20º..............................................ROSA MARIA DA SILVA LIMA 21

Diário da Justiça ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

78 Rio Branco-AC, segunda-feira 31 de outubro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.175 deral nº 9.099/95 (LJE), em virtude da revelia decretada da parte demandada, julgo procedente o pedido inicial e condeno a reclamada, Claudiceia Coradi Alexandrino a, a pagar à parte autora, L T Serviços Odontologicos Ltda ME , a importância de R$ 5.603,98, a título de danos materiais, com incidência de correção monetária a partir do ajuizamento da ação e juros legais a contar da citação. Assim, resolvo o

Poder Executivo ● 30/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCV• NÀ 221 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de novembro de 2018 ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - PODER EXECUTIVO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: SETEMBRO/2017 A AGOSTO/2018 RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ em Milhares DESPESA EXECUTADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES LIQUIDADAS DESPESA COM PESSOAL SETEMBRO DESPESA BRUTA COM PESSOAL ( I )

Poder Executivo ● 08/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de fevereiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 27 - 5 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 6223, de 14 de julho de 2015, ANEXO ÚNICO MEMORIAL DESCRITIVO RESOLVE: Área, com 79,44m², inserida no Lote 05 da Quadra F3 do Loteamento J. Galdino, localizado no Bairro Coqueiro, município de Surubim/PE. A área para implantação do trecho da rede coletora de