128 resultados encontrados para campos pereira lima - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Recife, 10 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DE 2021. - O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 5º do Decreto nº 49.182, de 08 de julho de 2020 que modificou o Decreto nº 45.821, de 05 de abril de 2018, RESOLVE: 1º - Designar o servidor MYCKON WÉRICO FREITAS MACÊDO - Matrícula: 357432-6, para exercer a função de Secretário-Executivo da Comissão
Recife, 14 de outubro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º As multas previstas no art. 17, inciso I, da Lei n° 11.186, de 22 de dezembro de 1994, serão recolhidas por meio de Documento de Arrecadação Estadual – DAE, sob competência do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 13 de outubro do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Consti
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 – 13 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos. Retificaç�
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 – 13 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos. Retificaç�
Recife, 24 de abril de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3 ERRATA Secretarias de Estado Na Portaria SAD nº 106 de 26.01.2015, publicada no DOE de 27.01.2015, referente ao servidor Sebastião Manoel dos Santos, matrícula nº 123.841-8: Onde se lê.fazer retornar à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos Leia-se: ...fazer retornar à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude... ADMINISTRAÇ‹O ERRATA Secretário: Milton Coelho da Silva Net
18 - Ano XCIV• NÀ 188 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de outubro de 2017 DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 111/2017 O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa, sob pena de inscriç
8 - Ano XCVI • NÀ 39 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CASA MILITAR Recife, 23 de fevereiro de 2019 EDUCAÇ‹O E ESPORTES Chefe da Casa Militar: Carlos José Viana Nunes Secretário: Frederico da Costa Amâncio PORTARIA Nº 016 - 2019/GRH-CAMIL, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019. EMENTA: Dispensas e Designações de Cargos. O Chefe da Casa Militar, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Art. 2º, caput, do anexo I, do Decreto nº 37.861, de 14 de fevere
2 - Ano XCVIII • NÀ 119 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 23 de junho de 2021 DEFESA SOCIAL Secretarias de Estado Secretário-designado: Humberto Freire de Barros POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO ADMINISTRAÇ‹O PORTARIAS DO COMANDO GERAL Secretária: Marília Raquel Simões Lins PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 22 DE JUNHO DE 2021 DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Homologo o inteiro teor do Relatório Final da Comissão Processante do Procedimento Administrativo Específ
Recife, 7 de fevereiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 5º A declaração de membro da Unidade de Controle Interno, prevista no inciso II do artigo 17 do Decreto Estadual nº 47.087, de 01 de fevereiro de 2019, que deverá seguir o formato do Formulário III – Modelo de Declaração, disponibilizado no site: www.cge.pe.gov.br. Ano XCVI • NÀ 27 - 5 DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pub
18 - Ano XCVII • NÀ 23 CASA MILITAR RESULTADO DE HABILITAÇÃO PROCESSO nº 0052.2019.CPLII.PE.0006.CAMIL.DEF-CIVIL. - Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de até 30.000 (trinta mil) unidades de ÁGUA MINERAL, para atender demanda da SEDEC/CAMIL. RESULTADO: A Análise dos documentos das empresas conclui pela HABILITAÇÃO das empresas: JADE E JASMIM LTDA, CNPJ 05.243.812/0001-81 – para o item 1; e PAULO BRETAS PEDRO -COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI, CNPJ 21.37