10.001 resultados encontrados para capacidade de arcar com - data: 03/08/2025
Página 1 de 1001
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 1332 de Matos - Vistos. Nos termos do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, comprove o requerente os pressupostos para a concessão da gratuidade em até 10 (dez) dias, ou recolha a taxa judiciária e contribuição à carteira da OAB. O(a) autor(a) exerce profissão incompatível com a miserabilidade legal com gan
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1737 - - Elisabete Magalhães dos Santos Fernandes - - Moisés Orbolato - - Maria Ines Baracal Michelazzo - - Luzinete Gomes - Luzia Aparecida Cervelin Mascarin - Vistos. 1) Defiro a prioridade na tramitação do feito em razão da idade das autoras, nos termos do artigo 71 da Lei nº 10741/03. Anote-se. 2)Nos termos do art. 9
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2925 de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária, o juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. No presente caso, o autor constituiu advogado, possui profissão definida
DEC IS ÃO Em que pese a declaração de hipossuficiência, pelo que se depreende dos autos, a parte é servidor público aposentado (militar), o que evidencia sua capacidade de arcar com as custas do processo. Dessa forma, por ora, intime-se a parte autora para trazer documentos aos autos, como extrato da aposentadoria, declaração de imposto de renda, entre outros que julgar pertinente, com intuito comprovar o direito a justiça gratuita; ou recolher as custas iniciais e comprovar nos autos;
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1430 37 0001506-02.2011.8.26.0042 (012.01.2011.001506-7/000000-000) Nº Ordem: 000270/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - PAULO GARCIA DE FIGUEIREDO X EDER DIAS DOS PASSOS E OUTROS - Aguardando Leilão - DIAS 26 DE JULHO e 17 DE JULHO DE 2013, ÀS 14:00 HORAS, devendo o exequente providen
Publicação: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4865 651 Processo 0802305-50.2020.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito Autor: Gabriel Vitor Freitas de Castro ADV: STEFANIA KARIELY MOREIRA LAUTON (OAB 21897/MS) Intimo a parte autora dos ofícios de f. 314-315 e do AR de f. 318. Processo 0808838-88.2021.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2219 665 particular, aparentando possuir capacidade de arcar com as despesas processuais.Ademais, requer os benefícios do Estatuto do Idoso, mas não juntou aos autos documentos pessoas a fim de comprovar sua idade para o deferimento do beneficio. Diante disso, providencie o autor, a juntada:- cópia das duas últimas
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2219 666 constantes do artigo 99, §3º do NCPC e 4º, § 1º , da Lei 1060/50 é meramente relativa, e compete ao juízo indeferi-lo, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibi
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3193 réu, Sr.Robson José da Silva, CPF nº : 306.476.298-28, através dos sistemas SISBAJUD/RENAJUD/INFOJUD. Resultados nos autos, intime-se a parte autora para que manifeste-se em termos de prosseguimento. Int. - ADV: RITA DE CASSIA EVANGELISTA MARCELINO (OAB 443723/SP) Processo 1001842-35.2021.8.26.0366 - Proced
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1738 exerce profissão incompatível com a miserabilidade legal com ganhos acima dos 4 mil reais, tudo a revelar a capacidade de arcar com as despesas processuais. Int. - ADV: REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB 400558/SP) Processo 1031332-37.2022.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualizaç�