Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 396 que a própria testemunha disse que saia mais cedo. AGO/2010 (ID Num. dd004c7) Assim, fazendo o cotejo da prova oral produzida pelo autor, fixo a SET/2010 (ID Num. dd004c7) jornada de trabalho do mesmo, em relação aos demais meses de 15/10/2009 até 30/09/2010, excluindo-se, por óbvio, os meses de OUT/2010 (ID Num. dd004c7) OUT/2009, DEZ/2009 e ABR/2010, como sendo:

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 739 Trata-se de reclamação trabalhista tendo por vertente a formação O segundo grupo compreende os gerentes, assim considerados os de grupo econômico entre as reclamadas, gerência e horas extras, exercentes de cargos de gestão, aos quais se equiparam os ausência de gozo do intervalo e salário por fora. O feito restou diretores e chefes de departamento ou filial.

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 766 Trata-se de reclamação trabalhista tendo por vertente a formação O segundo grupo compreende os gerentes, assim considerados os de grupo econômico entre as reclamadas, gerência e horas extras, exercentes de cargos de gestão, aos quais se equiparam os ausência de gozo do intervalo e salário por fora. O feito restou diretores e chefes de departamento ou filial.

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 412 estão excluídos do regime de duração do trabalho. Aos mesmos, Outrossim, no tocante aos meses em que o reclamado fez juntar os portanto, não se aplicam o limite de jornada, os intervalos para cartões de ponto, cabe ao reclamante fazer prova das horas extras descanso e a jornada noturna. pretendidas, conforme art. 818 da CLT c/c art. 373, I, do CPC. O primeiro gru

Judiciário ● 01/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1948/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 2.b) DO CONTRATO DE TRABALHO 574 contrato, que não o de trabalho subordinado, é da empresa ré, visto que esta apresentou, na contestação, fato modificativo ou impeditivo O autor aduziu, em petição inicial, que trabalhou para a ré no do direito do autor, conforme dispõem os artigos 818 da CLT e 373, período compreendido entre 10 de janeiro de 2015 a 15 de julho de

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 3291 competência do JuÃ-zo de Direito da 8ª Vara Penal da Comarca da Capital. (2013.04247001-57, 128.202, Rel. MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE, Ãrgão Julgador TRIBUNAL PLENO, Julgado em 2013-12-18, Publicado em 2013-12-19). Para MENDRONI, Marcelo Batlouni. In Crime organizado: aspectos gerais e mecanismos legais. São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2002. p. 06, a estrutura das organizaçÃ�

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 3215 organizações criminosas divide-se em graus hierárquicos, sob os seguintes aspectos: "As organizações criminosas tradicionais revelam estrutura hierárquico-piramidal (chefe, sub-chefes, gerentes e aviões) com no mÃ-nimo três nÃ-veis; Chefes: pessoas que ocupem cargos públicos importantes, que possuam muito dinheiro, posição social privilegiada por qualquer razão, et

Publicações Judiciais I ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A localização do patrimônio do requerente demandou intenso trabalho investigativo, que não está de todo concluído. Carros de luxo, tais como Lamborghini, BMW, Audi, barco, avião, diversos imóveis de até dois milhões de reais integrariam o patrimônio de GILSON, segundo as investigações, mantidos geralmente em nome de terceiros. Assim sendo, embora tenha sido determinado o bloqueio de bens e valores, é prudente a manutenção do requerente acautelado preventivamente, porque, sendo el

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 428 15/10/2009 até 30/09/2010, excluindo-se, por óbvio, os meses de exercício de encargo de gestão. Desse modo, caso receba uma OUT/2009, DEZ/2009 e ABR/2010, como sendo: de segunda-feira a remuneração diferenciada, não inferior ao valor do salário do cargo sexta-feira, das 8h às 20h, com 30min de intervalo, pelo que efetivo, acrescido de 40%, incluída a gratifi

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 3177 sobremaneira a produção de prova criminal contra eles; Gerentes: pessoas de confiança do chefe, com capacidade de comando, a quem aqueles VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Processos nº 0000352-20.2021.814.0401; 0000659-71.2021.814.0401; 0000358-10.2021.814.0401; 0000639-80.2021.814.0401; 0000636 28.2021.814.0401; 0000586-02.2021.814.0401; 000053321.2021.814.0401; 0000548-87.2021.814.0401;