Publicações Judiciais I ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A localização do patrimônio do requerente demandou intenso trabalho investigativo, que não está de todo concluído. Carros de luxo, tais como Lamborghini, BMW, Audi, barco, avião, diversos imóveis de até dois milhões de reais integrariam o patrimônio de GILSON, segundo as investigações, mantidos geralmente em nome de terceiros. Assim sendo, embora tenha sido determinado o bloqueio de bens e valores, é prudente a manutenção do requerente acautelado preventivamente, porque, sendo el

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1318 uníssonas em falar que o reclamante era, na verdade, tradutor. incluída a gratificação de função, se houver. Portanto, referido valor Já a própria testemunha indicada pela 1ª ré, de nome KYUNG poderá ou não corresponder a uma gratificação de função. O HOON, também aduziu que o autor não tinha poder de comando, importante é haver remuneração difere

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 381 período, era gerente geral de agência, de modo que encontra-se em 01/10/2010, referida testemunha nada pode dizer sobre sua excluído da limitação de jornada, não tendo direito às horas extras. atuação, até porque não a presenciou direta ou indiretamente. A luz do art. 62 da CLT, existem dois grupos de trabalhadores que Já a testemunha de nome MEIRYLANE CAR

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 746 minutos de intervalo e uma folga semanal; de abril de 2015 até THOMMERSON FERREIRA disse que o reclamante, embora janeiro de 2019, das 15h as 2h30 com 20 minutos de intervalo e atuasse formalmente como gerente, não possuía subordinados, uma folga semanal e, durante 3 dias da semana, das 7h as 19h. limitando-se a repassar ordens do consultor para os operantes (item

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 3126 2013-12-18, Publicado em 2013-12-19). Para MENDRONI, Marcelo Batlouni. In Crime organizado: aspectos gerais e mecanismos legais. São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2002. p. 06, a estrutura das organizações criminosas divide-se em graus hierárquicos, sob os seguintes aspectos: "As organizações criminosas tradicionais revelam estrutura hierárquico-piramidal (chefe, sub-chefes, ge

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 753 O segundo grupo compreende os gerentes, assim considerados os liberdade e poderes os quais o colocam na condição de gestor, o exercentes de cargos de gestão, aos quais se equiparam os que, pela prova produzida, não parece ser o caso do reclamante. diretores e chefes de departamento ou filial. Para ser ocupante de cargo de gestão é preciso que o trabalhador desfr

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 3240 informação nos autos acerca da indispensável existência d a est rutura/cadeia hierárquico piramidal , com a indicação, v.g., de eventuais subchefes e gerentes de toda a conjeturada organização , imperiosa para a configuração das organizações criminosas, como é consabido, nos termos de inú meros precedentes do próprio E. TJE/PA e do C. STJ, no HC 77771/SP,

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 3253 jurisdição dirimido para declarar a competência do JuÃ-zo de Direito da 8ª Vara Penal da Comarca da Capital. (2013.04247001-57, 128.202, Rel. MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE, Ãrgão Julgador TRIBUNAL PLENO, Julgado em 2013-12-18, Publicado em 2013-12-19). Para MENDRONI, Marcelo Batlouni. In Crime organizado: aspectos gerais e mecanismos legais. São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 20

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 3265 relatório. DECIDO. Pois bem, compulsando detidamente os autos, sem maiores delongas, extrai-se que as investigações tramitaram na presente vara especializada, porque tratar-se-ia de uma organização criminosa na espécie, no entanto, com a devida vênia, após vários anos de investigação, não fora possÃ-vel arrebanhar aos autos os elementos necessários, concretos e c

Diário da Justiça ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6687/2019 - Quinta-feira, 27 de Junho de 2019 1013 em um trabalhador, suas habilidades cognitivas, técnicas e comportamentais. Ele é o dimensionamento das responsabilidades, conhecimentos, experiências, habilidades, aptidões e atitudes presentes em um indivíduo que o qualifica para o desempenho adequado de determinada função?(extraído do site LAVORITA ? O seu RH virtual!).Por sua vez, o Edital nº 001/CFP/PMPA, de 19 de maio de 2016, acerca do