Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 192 o processo com resolução do mérito quanto às parcelas A testemunha trazida pela reclamada teve a contraditada rejeitada, relacionadas ao contrato de trabalho com início em 13/01/2010 e por não caracterizada a hipótese de suspeição, porquanto concluiu término em 20/09/2012. o julgador primário que a responsabilidade da função não interfere na isenção da

Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1506 RENATA SAMPAIO GAUDENZI RENATA SAMPAIO GAUDENZI Juiz(a) do Trabalho Titular Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000122-71.2020.5.05.0026 RECLAMANTE EDNILSON DA SILVA DOS REIS ADVOGADO PALOMA COSTA PERUNA(OAB: 18681/BA) ADVOGADO MARCO ANTONIO BORGES DE BARROS(OAB: 20530/BA) RECLAMADO CSN - TRANSPORTES URBANOS SPE S/A ADVOGADO CAMILA GONZAGA ALVES FERREIRA(OA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Aldeia Sucuriy, Maracaju/MS; EDEFAR TURIBA, brasileiro, casado, indígena, filho de Graciano Turiba e Negra Aquino, nascido aos 5.3.1974 na cidade de Amambai/MS, portador do documento de identidade n. 000572 (FUNAI/MS), residente na Casa n. 13, Aldeia Sucuris, Maracaju/MS; ILSON TURIBIO, brasileiro, casado, indígena, filho de Olício Turibio e Iracilda Elvira, nascido aos 13.4.1980 na cidade de Dourados/MS, portador do documento de identidade 005728 (FUNAI/MS), residente na Casa n. 11, Aldeia S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Aldeia Sucuriy, Maracaju/MS; EDEFAR TURIBA, brasileiro, casado, indígena, filho de Graciano Turiba e Negra Aquino, nascido aos 5.3.1974 na cidade de Amambai/MS, portador do documento de identidade n. 000572 (FUNAI/MS), residente na Casa n. 13, Aldeia Sucuris, Maracaju/MS; ILSON TURIBIO, brasileiro, casado, indígena, filho de Olício Turibio e Iracilda Elvira, nascido aos 13.4.1980 na cidade de Dourados/MS, portador do documento de identidade 005728 (FUNAI/MS), residente na Casa n. 11, Aldeia S

Diário da Justiça ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO RENTE, PUGNA PELO RECONHECIMENTO DE INEXISTÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO POR RESTAR CUMPRIDA A OBRIGAÇÃO DE RESTITUIÇÃO DO VALOR. PEDIDO ALTERNATIVO DE ANULAÇÃO DAS ASTREINTES, POR IMPOSIÇÃO SEM LIMITE DE TEMPO, QUE SEJA FIXADA EM R$500,00 A CONTAR DA JUNTADA DO AVISO DE RECEBIMENTO, OU AINDA, QUE SEJA REDUZIDA A PATAMAR INFERIOR AO DA CONDENAÇÃO FIXADA NO ACÓRDÃO PROFERIDO POR ESTE COLEGIADO. CONTRARRAZÕES PELA MANUTENÇÃO DO JULGADO COMBATIDO. A PART

Judiciário ● 11/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2018/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2016 459 SALÁRIO PAGO "POR FORA". PROVA TESTEMUNHAL. O unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário. Custas pagamento à margem do contracheque salarial atrai o ônus da mantidas. Retifique-se a atuação, para habilitação do patrono do prova para o reclamante, por se tratar de fato constitutivo do recorrente, de acordo com a petição ID 2108d89 e alegado direito a

Judiciário ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2036/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 362 64.2005.5.09.0654 Data de Julgamento: 17/11/2010, Relator RECORRIDO (S): EMOT SERVIÇOS & CONSTRUÇÕES LTDA Ministro: Augusto César Leite de Carvalho, 6ª Turma, Data de ADVOGADO (S): HEITOR DA SILVA PEREIRA Publicação: DEJT 26/11/2010). RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE Assim, resguardado o entendimento pessoal desta Magistrada, com SOUZA LIMA o fi

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 964 RECORRENTE GILCENE APARECIDA NASCIMENTO DA SILVA MARIANE RIBAS BARROSO(OAB: 101967/MG) MARCIO JOSE MIRANDA DA SILVA(OAB: 99448/MG) COMERCIAL DAHANA LIMITADA PEDRO GERALDES(OAB: 120041/MG) PEDRO LUIZ PATELLI ATERJE(OAB: 121526/MG) JAYNE PRADO FIGUEIREDO(OAB: 165847/MG) deve ser considerada na esfera recursal, para aquilatar a credibilidade que a prova merece, e que a frie

Judiciário ● 30/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1695/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2015 230 sentença vergastada quem presidiu a audiência de instrução (ata de audiência, 0a6e7e2 ), e, em se tratando de credibilidade de DECISÃO: A Quarta Turma, à unanimidade, conheceu dos depoimentos, ninguém melhor que o condutor do feito para aferir o embargos de declaração; no mérito, sem divergência, deu-lhes peso e seu valor, pois é ele quem mantém o vivo co

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 2667 Custas de R$ 5.346,33 pela parte autora, calculadas sobre o valor Na assentada de prosseguimento, retratada na ata, que a este atribuído à causa de R$ 267.316,62, das quais fica dispensada ante relatório integra, foram praticados os atos ali noticiados, sendo o benefício de gratuidade de justiça, que ora defiro, haja vista a encerrada a instrução processual. de