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Processos encontrados
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 2254 Juntou documentos. Em Despacho de ID nº 26160966, este Juízo se reservou para apreciar o pedido de liminar após a manifestação do Impetrado. O Impetrado apresentou petição de Informações de ID nº 27353043. Os autos foram ao Ministério Público, o qual ofertou parecer pela concessão da segurança. Os autos retornaram conclusos. Éo relatório. Decido. A questão de direito que norte
2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 10126 seria um documento capaz de transmitir ao seu possuidor o domínio sem eficácia de título executivo, ou seja, "Instrumento Particular de do bem. Confissão e Dívida e De Compromisso de Pagamento Dessa" de fls. 2Publicado na RSSTJ, a.4, (6): 11-102, fevereiro de 2010. 59 que, em sede de cognição sumária, noticia a existência de dívida 3Artigo 5º. LXXIV: "
2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 2313 dos processos nº 0000115-71.2017.5.14.0111, 0000113- 0012823-13.2014.5.03.0032 (RO); Disponibilização: 04/07/2017; 04.2017.5.14.0111, Órgão Julgador: Primeira Turma; Relator: Convocada Angela 0000-34.2017.5.14.0111 e 0000114.86.2017.5.14.0111, porém, não consta o deferimento da C.Rogedo Ribeiro) magistrada "a quo" e nem qualquer determinação nesse senti
2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 No caso, merece atenção o princípio da imediação pessoal, 2227 logo, deve ser afastada a pretensão à reforma. segundo o qual há de se prestigiar a valoração da prova oral feita pelo Juízo de primeiro grau, porquanto este teve contato direto com Nega-se provimento. os depoentes, podendo, assim, melhor estabelecer, a partir de uma série de circunstâncias que c
2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1071 o reclamante trabalhando na reclamada no ofício de fabricação de móveis". A afirmação de que, nas ocasiões em que esteve na reclamada, viu o autor "mexendo com madeiras", não é capaz de PRISCILA COUTO MENEZES autorizar a conclusão do exercício da função de marceneiro. A Acórdão testemunha ouvida a rogo da reclamada, por sua vez, informou: "que sempre ia
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 36/37 ATESTA QUE O REQUERIDO NAO E O PAI BIOLOGICO DA AUTORA. UM A VEZ QUE O EXAME DE DNA E DOTADO DE CREDIBILIDADE QUASE QUE ABSO LUTA E FOI REALIZADO NAS FORMAS LEGAIS, NENHUMA DAS PARTES CONTES TOU O RESULTADO OBTIDO. CONSOANTE MANIFESTOU-SE O MINISTERIO PUBL ICO E CEDICO QUE O RESULTADO CONCLUSIVO DO EXAME DE DNA GOZA DE C REDIBILIDADE QUASE QUE ABSOLUTA NA ESFERA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1498 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/03/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/03/2014 PAI BIOLóGICO DA AUTORA AS PARTES MANIFESTARAM SUA CONCORDâNCIA COM O RESULTADO DO LAUDO (FL 54 E 57/VERSO) CONSOANTE MANIFESTOU-SE O MINISTéRIO PúBLICO, O RESULTADO CONCLUSIVO DA EXAME DE DNA GOZA DE CREDIBILIDADE QUASE ABSOLUTA NA ESFERA CIENTíFICA E JURíDICA, TONANDO-SE ELEMENTO DETENTOR DE ALTíSSIMA CONFIABILIDADE, CAPAZ DE TRANSMITIR A CERTEZA QUANTO à EXIST
3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1502 INTIMAÇÃO O autor requer a designação de audiência. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Determino que sejam notificadas as partes para informar, no prazo de 5 dias, se os advogados, a parte que representem e as testemunhas a serem ouvidas dispõem, individualmente PODER JUDICIÁRIO consideradas, das condições técnicas e práticas nec
3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1503 INTIMAÇÃO testemunhas a serem ouvidas dispõem, individualmente Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: consideradas, das condições técnicas e práticas necessárias para realização de audiências em sistema de videoconferências, ou seja, equipamentos de informática ou telefone celular capaz de transmitir PODER JUDICIÁRIO e receber som
2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14309 - ser capaz de transmitir, via rádio, ao coordenador médico, a - oferecer o primeiro atendimento a traumatismos específicos correta descrição da vítima e da cena; (curativos em três pontos, curativo abdominal, olhos e orelhas, queimaduras, etc.); - conhecer as técnicas de transporte do politraumatizado; - reconhecer os períodos do parto, dar assistência ao