Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 519 Requer o retorno dos autos à primeira instância para que seja proferida nova sentença sem levar em consideração o depoimento da referida testemunha, o que se requer, sob pena de afronta aos FUNDAMENTAÇÃO artigos 5º, LIV e LV, da CR/88, bem como artigo 447 do NCPC. Não há provas de suspeição da testemunha, ônus que competia a reclamada. Ademais, a recorrente

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 PROCESSO nº 0010240-11.2015.5.03.0003 (RO) 1422 Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 11.12.2018 (divulgada no dia 10.12.2018). RECORRENTE: ROBERTO CARLOS MOREIRA RECORRIDA: NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2018. RELATOR: DES. JÚLIO BERNARDO DO CARMO EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRAÇAS

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 630 PROCESSO nº 0010782-84.2017.5.03.0156 (RO) DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, conheceu do recurso RECORRENTE: NEILA TEREZINHA DA SILVA interposto pela reclamante, bem como das contrarrazões e, no mérito, deu parcial provimento ao apelo apenas para determinar a RECORRIDOS: GR SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA.; observância, em liquidação, à Tese Jurídica Pr

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 PERITO 1204 KELLEN CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA LEMOS Intimado(s)/Citado(s): - MAGAZINE LUIZA S/A DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, conheceu do recurso interposto pelo reclamante, bem como das contrarrazões. No mérito, negou-lhe provimento. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 27.11.2018 PROCESSO nº 00105

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1388 Belo Horizonte, 23 de maio de 2019. VALORAÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL - PREVALÊNCIA DAS MÔNICA STARLING JORGE VIEIRA DE MELLO Acórdão Processo Nº RO-0011334-33.2016.5.03.0011 Relator Júlio Bernardo do Carmo RECORRENTE SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO GUILHERME TEIXEIRA DE SOUZA(OAB: 83096-A/MG) RECORRIDO VINICIUS XAVIER ADVOGADO TADEU MARCOS PINTO

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 632 Acórdão Processo Nº RO-0010782-84.2017.5.03.0156 Relator Júlio Bernardo do Carmo RECORRENTE NEILA TEREZINHA DA SILVA ADVOGADO JOÃO PAULO RODRIGUES DUARTE(OAB: 303742/SP) ADVOGADO DAVINE MARIEL CINTRA DE OLIVEIRA(OAB: 255943/SP) ADVOGADO LEANDRO DA SILVEIRA ABDALLA(OAB: 128072/MG) RECORRIDO GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 116632

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1167 DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, conheceu do recurso interposto pela primeira reclamada, bem como das contrarrazões. Rejeitou a preliminar de carência da ação, por ilegitimidade passiva e, no mérito, negou provimento ao apelo. PROCESSO nº 0010112-50.2017.5.03.0090 (RO) RECORRENTE: CONSERVAS COBLENS LTDA. - ME Cert

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 869 Inalterado o valor da condenação. PROCESSO nº 0011687-77.2016.5.03.0139 (RO) RECORRENTE: TELEFÔNICA BRASIL S.A. Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 02.10.2018 RECORRIDO: ANDRÉ RAFAEL PEIXOTO (divulgada no dia 01.10.2018). RELATOR: DES. JÚLIO BERNARDO DO CARMO Belo Horizonte, 01 de outubro de 2018. EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRAÇAS Acórdã

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6678/2019 - Quarta-feira, 12 de Junho de 2019 2924 II ¿ Havendo custas a serem recolhidas, o que deve ser certificado pela UNAJ, INTIME-SE a parte a quem compete o ônus para que as regularize em 05 (cinco) dias e, em caso de não pagamento, proceda-se à inscrição na Dívida Ativa e expeça-se certidão de crédito, remetendo-se à Procuradoria Geral do Estado, com cópia à Coordenação de Arrecadação deste Tribunal, de tudo certificando nos au

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 313 Dispensada a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho, contra a mesma reclamada. Sustenta que o tema já restou porquanto ausentes as hipóteses insertas no art. 102 do RITRT10. superado pelo col. TST por intermédio da Súmula 357. É o relatório. De fato, à luz do verbete sumular nº 357/TST, não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar li