Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região primeira e terceira reclamadas, as partes tinham por objeto o 11779 14/02/2017, acórdão publicado em 16/02/2017. fornecimento de produtos acabados de antenas e kit de fixação (Id. a764604). Não se trata, pois, de terceirização de serviços apta a ensejar a 3.2 - Prequestionamento. responsabilidade pretendida na exordial, mas sim de compra venda de produtos acabados

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 418 MESMA RECLAMADA. SUSPEIÇÃO (mantida) - Res. 121/2003, Assim sendo, mantenho incólume a decisão do julgador primário DJ 19, 20 e 21.11.2003 que reconheceu a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), pelo pagamento de Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando todas as verbas deferidas. ou de ter litiga

Judiciário ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1911/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 247 invalida o convencionalmente pactuado. Trata-se de questão que INSTRUÇÃO PROCESSUAL E PROLATORA DA SENTENÇA envolve a OBJURGADA. A valoração da prova oral compete única e saúde e segurança do trabalhador, em relação a qual não podem as exclusivamente ao Juiz da causa, que tem liberdade para apreciá- partes la, transigir. conforme diretrizes apontada

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ninguém melhor que o condutor do feito para aferir o peso e seu valor, pois é ele quem mantém vivo contato, direto e pessoal com os 500 Intimado(s)/Citado(s): - VANUSA DE SOUZA CORNELIO depoentes, medindo-lhe as reações, a (in)segurança, a (in)sinceridade, a postura. Aspectos, aliás, que não se exprimem, que a comunicação escrita, dados os seus acanhados limites, ne

Seção III ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1524 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/04/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/04/2014 EX POSITIS, COM SUPORTE NAS ASSEVERAçõES DESFIADAS PELA REQUERENT E E NOS DOCUMENTOS POR ELE APRESENTADOS AO CRIVO JURISDICIONAL, R ECONHEçO A INCOMPETêNCIA DESTA UNIDADE JUDICIáRIA DE PALMEIRAS DE GOIÁS PARA COGNIçãO E DESTRINçA DA PRESENTE ACTIO DETERMINANDO S EU ENVIO, APóS AS BAIXAS E ANOTAçõES DE ESTILO, AO EXCELSO JUíZO DA 8ª VARA CíVEL DA COMARCA

Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2924/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho modo injustificado, impõe-se reconhecer a legitimidade da dispensa por justa causa aplicada. (TRT da 3.ª Região; PJe: 001055702.2015.5.03.0167 (RO); Disponibilização: 09/09/2016, DEJT/TRT3/Cad.Jud, Página 244; Órgão Julgador: Quarta Turma; Relator: Denise Alves Horta). JUSTA CAUSA. DESÍDIA DO EMPREGADO. REITERADAS FALTAS NÃO JUSTIFICADAS. Faltas injustificadas, quando reiteradas e

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 peso e seu valor, pois é ele quem mantém o vivo contato, direto e RECORRENTE ADVOGADO pessoal com os depoentes, medindo-lhe as reações, a (in) RECORRENTE segurança, a (in) sinceridade, a postura. Aspectos, aliás, que não se exprimem - que a comunicação escrita, dados os seus acanhados ADVOGADO limites, nem sempre permite traduzir - encontrando-se o juízo a quo AD

Publicações Judiciais I ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECORRENTE RECORRIDO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : Justica Publica WILSON BATISTA MORAES SP204309 JOSE ROBERTO CURTOLO BARBEIRO e outro(a) 00005693520164036106 3 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP EMENTA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. REJEIÇÃO DA DENÚNCIA. ATIVIDADE CLANDESTINA DE TELECOMUNICAÇÃO. ART. 183 DA LEI Nº 9.472/97. RÁDIO. FREQUÊNCIA UTILIZADA SEM AUTORIZAÇÃO DA ANATEL. RECURSO PROVIDO. 1. O delito em questão é espécie de crime de perigo abstrato, coletivo, cujo bem jurídico tut

Publicações Judiciais I ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECORRENTE RECORRIDO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : Justica Publica WILSON BATISTA MORAES SP204309 JOSE ROBERTO CURTOLO BARBEIRO e outro(a) 00005693520164036106 3 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP EMENTA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. REJEIÇÃO DA DENÚNCIA. ATIVIDADE CLANDESTINA DE TELECOMUNICAÇÃO. ART. 183 DA LEI Nº 9.472/97. RÁDIO. FREQUÊNCIA UTILIZADA SEM AUTORIZAÇÃO DA ANATEL. RECURSO PROVIDO. 1. O delito em questão é espécie de crime de perigo abstrato, coletivo, cujo bem jurídico tut

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região de Junho de 1986. 14300 - medir e avaliar sinais vitais, pulso e respiração e situar o estado da vítima na escala de trauma e de coma, se for o caso; Pois, bem. Embora a profissão de socorrista ainda não tenha sido regulamentada, uma portaria do Ministério da Saúde define as - identificar situações de gravidade em que a tentativa de atribuições desses profission