Seção I ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 NR.PROCESSO: 5377408.87.2017.8.09.0000 CC, AC 0037895-88, de 13/07/17, rel. Des. Amaral Wilson de Oliveira) (negritei). Por tais motivos, não deve ser reformada a decisão agravada. Ante o exposto, nego provimento ao agravo interno, mantendo inalterada a decisão recorrida, por estes e seus próprios fundamentos. Éo voto. Goiânia, 10 de maio de 2018. Desembargad

Seção I ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 NR.PROCESSO: 5377408.87.2017.8.09.0000 AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5377408.87.2017.8.09.0000 AGRAVANTE AGRAVADA RELATOR CÂMARA MUNICÍPIO DE GOIÂNIA MARIA DO SOCORRO SOUSA DESEMBARGADOR CARLOS ESCHER 4ª CÍVEL EMENTA: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EXPEDI�

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região que a nova norma (Lei nº 13.105/2015), em tese, permitiria o envio dos autos ao Excelso Supremo Tribunal Federal pelo próprio TRT, mesmo tendo o fato gerador do possível sobrestamento ocorrido em Por tais fundamentos, momento legislativo diferente, o que vai de encontro ao princípio exaustivamente levantado por ela. Sem falar que não é possível o salto recursal vislumb

Seção II ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1420 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/11/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/11/2013 35850 GO - GUILHERME VIEIRA DO NASCIMENTO DESPACHO : RECEBO O RECURSO DE FL. 361, POR SER PRÓPRIO E TEMPESTIVO. INTIME SE A DEFESA DA ACUSADA SARAH MORGANA SILVA RESENDE, PARA QUE APRE SENTE SUAS RAZÕES, NOS TERMOS DO ARTIGO 600, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO : 361761-39.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1149 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA

Seção II ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1427 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/11/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/11/2013 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 378139-70.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1197 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : ANTUNES ALVES LOPES ADV REQTE : 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI DESPACHO : DESTARTE, À MÍNGUA DE NOVAS CIRCUNSTÂNCIAS, CAPAZES DE MODIFICAREM O CONTEXTO FÁTICO SUB E

Seção II ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1403 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/10/2013 26295 31801 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/10/2013 GO - ERIKA GLACIENNE VARGAS GO - CAROLINE SILVA DI CREDICO DESPACHO : "...DESIGNO O DIA 17/10/2013, ÀS 14:00 HS PARA A REALIZAÇÃO DA AU DIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-S E-A AOITIVA DA VITIMA, A INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS, E AO INTERRO GATORIO DOS ACUSADOS FERNANDO RODRIGUES DE ALMEIDA E CLEBER ALVES SEVERINO NR. PROT

Seção II ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1449 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/12/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/12/2013 FICAREM O CONTEXTO FáTICO SUB EXAMINE, MANTENHO NA íNTEGRA A DECI ãO QUE DECRETOU SUA PRISãO PREVENTIVA POR SEUS PRóPRIOS E JURíDICOS FUNDAMENTOS, DEVENDO, DESTA FEITA, O REQUERENTE WESLEY BARBOSA DE PAULA PERMANECER RECOLHIDO JUNTO AO CÁRCERE EM QUE SE ENCON TRA." NR. PROTOCOLO : 260179-64.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 724 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : THIAGO PER

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO CUSTOS LEGIS 475 REGINA SEBASTIANA CALDEIRA(OAB: 15949/DF) Ministério Público do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - POLI ENGENHARIA LTDA 1. NULIDADE. DECISÃO SURPRESA NÃO VERIFICADA. A decisão surpresa ocorre quando o magistrado decide sem que PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO tenha dado às partes oportunidade de manifestação A determinação de susp

Seção II ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1414 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/10/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/10/2013 PERMANECER RECOLHIDO JUNTO AO CÁRCERE EM QUE SE ENCONTRA." NR. PROTOCOLO : 362925-39.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1152 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : VALDINEIS PEREIRA DE SOUSA ADV REQTE : 19965 GO - ODAIR DE MENESES DESPACHO : "...DESTARTE, à MíNGUA DE NOVAS CIRCUNSTâNCIAS, CAPAZES DE MODIFICAREM O CONTEXTO FáTICO SUB EXAMINE, MANTENHO NA íNT

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 484 vigência da Lei nº 13.467/2017, aplica-se ao caso o art. 791-A da ADVOGADO: ROGEMBERG DA SILVA BARBOSA - OAB: CLT. Sendo a sucumbência parcial e a cargo de parte beneficiária DF0043667 da gratuidade de Justiça e havendo crédito a ser percebido pelo autor nos autos, é exigível o pagamento dos honorários RECORRIDO: POLI ENGENHARIA LTDA sucumbenciais a ser de