Caderno único ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 se a prestação deixou de ser efetuada em conseqüência de fato do devedor, do credor, de terceiro, de forças externas à vontade do primeiro ou ainda por expressa disposição legal, pois somente na primeira hipótese poderá ser o incumprimento considerado imputável, e por conseqüência, apenas aqui é que haverá atraso no adimplemento. Assim, considerando que o descumprimento da obrigação s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 628 inciso I, do art. 1.019c.c. o art. 300 do CPC/2015, o relator do agravo de instrumento poderá atribuir efeito suspensivo ao recurso ou deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal, desde que, haja elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado úti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1315 2697 o não inovar nos termos do artigo 438”. Nesse sentido, é o entendimento do Colendo Superior Tribunal de Justiça: “CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE SEGURO. LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. BENEFICIÁRIO. ESTIPULAÇÃO EM FAVOR DE TERCEIRO. OCORRÊNCIA. ART. 1.098, CC. DOUTRINA. RECURSO PROVIDO. I - A l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 875 1408 efetiva exposição. A partir de 11.10.96, impõe-se que o formulário (SB 40 ou DSS 8030) venha acompanhado de laudo técnico. Tais limites temporais dizem respeito, insista-se, ao período as atividades foram desenvolvidas, e não à época em que requerida a aposentadoria ou implementadas todas as condiçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 1347 Processo 0017339-39.2012.8.26.0361 (361.01.2012.017339) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Eduarda Lourenço Secario - Igor Donato de Paula Secario - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 361

Poder Executivo ● 02/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCII • NÀ 122 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 2 de julho de 2015 MARIA MADALENA MONTEIRO DE SOUZA ESTOU VIVA... SOBREVIVI! ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO DON VIEIRA MILLENA LEAL FERRAZ PEDROSA DESCONSTRUÇÃO DO RESTRITO, CONSTRUÇÃO DO PROGRESSO ESCOLA TECNICA ALMIRANTE SOARES DUTRA MARIA MARINA SIQUEIRA DA SILVA A LUTA POR UMA SOCIEDADE MENOS VIOLENTA ESCOLA DE REFERÊNCIA DE ENSINO MÉDIO OLIVEIRA LIMA MILLENE RODRIGUES MACEDO