Judiciário ● 20/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1961/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 298 CLT, formou-se uma presunção de veracidade em sua declaração, Processo Nº RTOrd-0001382-73.2015.5.19.0058 AUTOR ELENILZO DA SILVA ADVOGADO CICERO LINDEILSON RODRIGUES DE MAGALHAES(OAB: 24698/PE) ADVOGADO CAIO CACIANNO MENEZES NEVES PEREIRA(OAB: 26714/PE) RÉU CONSTRUTORA OAS S.A. ADVOGADO LETICIA BRITO DA ROCHA FRANCA(OAB: 12738/AL) cabendo ao reclamado elidi-la. I

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 89 que seria necessária a presença do corpo jurídico do respectivo PROCESSO: 0001127-24.2017.5.19.0001 sindicato. De qualquer forma, o art. 790, §3º da CLT não limita, AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) tampouco impede a contratação pelo obreiro de advogado particular AUTOR: GILBERTO INACIO DOS SANTOS para patrocinar sua causa. Basta a situação de

Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 38 DESEMBARGADOR TARCÍSIO RÉGIS VALENTE RELATOR Certidão de Julgamento - Rito Sumaríssimo CERTIFICO que, na 20ª Sessão Ordinária realizada nesta data, de CUIABA/MT, 08 de julho de 2021. forma telepresencial, sob a presidênciado Excelentíssimo Senhor Desembargador TARCÍSIO RÉGIS VALENTE (RELATOR), com a WALDOMIRO WANDERLEY COELHO FILHO presença do Excelentíssi

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 benefício. 263 mínimo), durante todo o período do contrato de trabalho, com os devidos reflexos no aviso prévio, 13º salário, horas extras A reclamada não demonstrou fatos capazes de quebrar a pagas, férias com 1/3 e FGTS com 40%. presunção estatuída na forma acima, por isso DEFIRO O BENEFÍCIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: Defere-se ao reclamante o benefício

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 1834 Sustenta que o reclamante no dia 16/11/2014 cometeu vários atos que violaram diretamente as normas da empresa: viajou de Vitória para Eunápolis como passageiro, mas sem pagar passagem ou solicitar a empresa reclamada a emissão de cortesia, viajando, assim, de forma "clandestina". Assevera que, mesmo pertencendo 3.2 RECURSO DA RECLAMADA aos quadros de uma empresa d

Judiciário ● 14/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1812/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2015 810 e de sua família. A assistência judiciária gratuita é o benefício concedido ao necessitado de, gratuitamente, movimentar o processo e utilizar os serviços profissionais de advogado e dos demais auxiliares da Justiça, inclusive os peritos. PROCESSO: 0000569-93.2015.5.05.0621 A assistência judiciária é gênero e a justiça gratuita a espécie. Esta CLASSE: AÇÃ

Judiciário ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2089/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 patrocinar sua causa. Basta a situação de miserabilidade para a 202 HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACEDO concessão do benefício. Juiz do Trabalho Substituto Despacho A reclamada não demonstrou fatos capazes de quebrar a presunção estatuída na forma acima, por isso DEFIRO O BENEFÍCIO. III - CONCLUSÃO Ex positis, decide o Juízo, nos autos da ação movida por CAMILA

Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 PROCESSO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 19080615525919000 Documento Diverso ANTERIOR 000092363332 PROCESSO 19080615535229100 Documento Diverso ANTERIOR 000092363469 5273 TERMO DE AUDIÊNCIA RELATIVO AO PROCESSO 001064071.2019.5.03.0104 Aos 27 dias do mês de janeiro do ano de 2022, o MMº. Juiz do Trabalho Substituto, Dr. Vanderson Pereira de Oliveira, nos autos da reclamatória trabalhista ajuizad

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ADVOGADO ADVOGADO - Considerar-se ciente da sentença proferida, para, querendo, ADVOGADO interpor Recurso, no prazo legal. ADVOGADO RECLAMADO Em 9 de Março de 2018 ADVOGADO LUZIMEIRE BARBOSA ADVOGADO Diretora de Secretaria ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Assinado eletronicamente por JOMARA LAGO BRASIL - Técnico Judiciário Despacho CRISTINA LOPES GUIMARÃES(OAB: 8393/SC

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 992 , 30 de junho de 2021. ELISSON CAMOPOS LITAIFF Servidor de Secretaria RAZÕES DE DECIDIR 1. RELATÓRIO Dispensado, nos termos do artigo 852-I c/c 895 da Consolidação Processo Nº RORSum-0000161-57.2021.5.14.0002 Relator ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR RECORRENTE HUERBETY SILVA COSTA ADVOGADO STEFHANNE CAROLINE DE SOUZA SANTOS MAGALHAES(OAB: 189770/RJ) ADVOGADO CARLA CAROLI