Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3094/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho reexame de fatos e provas, procedimento vedado nesta fase processual, à luz da Súmula 126 do C. TST. Assim, na presente hipótese, a menção de violação a dispositivos do ordenamento jurídico e de divergência jurisprudencial não viabiliza o processamento do recurso. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. A 1.ª reclamada, nas razões do agravo de instrumento, alega ter

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3571/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Recurso tempestivo. Representação processual regular. Preparo satisfeito. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS TRANSCENDÊNCIA Nos termos do artigo 896-A, § 6º, da Consolidação das Leis do Trabalho, cabe ao Tribunal Superior do Trabalho analisar se a causa oferece transcendência em relação aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica. Assinado eletronicamente por

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3214/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho (27.10.2013, 01.12.2013, 14.12.2013, 16.12.2013, 04.01.2014, 10.01.2014, 26.01.2014, 01.02.2014, 14.02.2014, 27.02.2014, 03.03.2014, 10.03.2014, 11.03.2014 e 31.03.2014) pelas quais a autora recebeu advertência por escrito e 02 suspensões (ID. 58d8320). Extrai-se ainda da referida documentação que a Autora se ausentou do trabalho sem justificativa em outras 22 oportunidades (08.10.2013, 13

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3571/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho controvérsia. Nessa perspectiva, cumpre negar trânsito ao recurso de revista por eventual afronta ao art. 93, IX, da CF. Assinado eletronicamente por: PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO - Juntado em: 26/05/2022 15:44:29 - a143465 RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / JUSTA CAUSA / FALTA GRAVE Alegação(ões): - violação aos arts. 5º, II, XXXV, LIV e LV, 7º, XXII e XXVIII, da CF. - violaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 867 Nº 2235812-22.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Agravado: Theo Moraes Comandini (Menor(es) representado(s)) - Vistos.

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3031/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho ocorrido aos 21.08.2017 relatado somente pela testemunha indicada pela Ré. Entrementes, o fato em questão, primordial na aferição da aplicação da justa causa, restou omisso quando do julgamento do recurso ordinário, não sendo possível adequar a situação no campo jurídico (...)". (Id f218ed7 - pág. 7). Sustenta que "(...) o acórdão recorrido além de não analisar a questão, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2005 1057 memoriais escritos, no prazo de cinco dias sucessivos para cada defensor, na ordem que segue: Dr. Edilson, Dr. Valdir e Dra. Maria Julia. - ADV: MARIA JULIA CONSULI MENEZES OTA (OAB 324953/SP), EDILSON JOSE BARBATO (OAB 128042/SP), VALDIR APARECIDO DE ALMEIDA (OAB 144885/SP) Processo 3000164-76.2013.8.26.031

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1328 agravada, atualmente com 17 anos (nasc. 18.02.2005), mãe de um filho e grávida de outro, após diligência do oficial de justiça que constatou da inexistência de indícios de que a menor conviva com o pai das crianças, tese defendida pelo agravante. Tanto é que, mantido o montante dos alimentos provisórios liminarmente fixad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1657 1748 - cada busca por CPF/CNPJ - (Provimento nº CSM 1826/10 c/c Comunicado CSM nº 170/11), com relação aos serviços via BACENJUD e INFOJUD. Com relação às empresas telefônica, defiro o pedido de expedição de Alvará Judicial conforme pleiteado às fls. 88. Intime-se. - ADV: MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1908 Construção Civil, 2011). Vale destacar que a autora firmou contrato com Marcelo para execução de alguns serviços, dentre eles, construção de muro de arrimo com tirantes (fls. 39), elemento estrutural que apresenta a função de conter um determinado maciço de terra que possa vir a desmoronar se deixa