Seção III ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 DESPACHO : PROCESSO: 201604015220 DECISAO GILMAR ALVES DOS SANTOS, AUGUSTO H ENRIQUE GARCIA SOUZA, CARLA BIANCA SANTOS DA FONSECA, LETICIA PAU LA DA SIVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS, FORAM PRESOS EM FLAGRANTE N O DIA 28/11/2016, INDICIADOS PELA AUTORIDADE POLICIAL NAS SANCOES DO ARTIGO 157, 2, I E II DO CP. NOTICIAM OS AUTOS, EM SINTESE, Q UE A EQUIPE DA POLICIA MILITAR F

Seção III ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 AMEACAS OCORRERAM E QUE ESTAS TERIAM SIDO NARRADAS PELA VITIMA, A QUAL APARENTAVA ESTAR EXTREMAMENTE NERVOSA E APAVORADA COM A SI TUACAO. RESSALTO QUE ESTA NAO FOI O PRIMEIRO EVENTO ENVOLVENDO O AUTOR, POSTO QUE AS TESTEMUNHAS CONFIRMARAM QUE O MESMO QUANTO BE BIA TORNAVA-SE AGRESSIVO COM A VITIMA. RESSALTO QUE NOS DELITOS D E VIOLENCIA DOMESTICA A PALAVRA DA VITIMA TEM

Seção II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 A DE BIS IN IDEM; 7. CONSEQUENCIAS PROPRIAS DO TIPO; 8. COMPORTAM ENTO DA VITIMA PREJUDICADO, POSTO QUE O ESTADO EM NADA PROPORCION OU PARA A CONSECUCAO DO ATO, RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA-BASE EM 03 (TRES) ANOS E 06 (SEIS) MESES, DE RECLUSAO, E 30 (TRINTA) DIAS -MULTA, SENDO 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE, CADA DIA, CONSIDERADAS AS CONDICOES FINANCEIRAS D

Seção III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS DENUNCIOU EM 26 DE ABRIL DE 2017, PABLINIO FERREIRA RODRIGUES, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PROFI SSAO DE SERVICOES GERAIS, NATURAL DE PEDRO AFONSO/TO, FILHO DE VA NDERLEIA RIBEIRO RODRIGUES E JULIMAR RODRIGUES DA SILVA, NASCIDO EM 10/04/1994, RG N 850.273 SSP/TO, CPF N 047.385.501-10, RESIDEN TE NA RUA ANTONIO CRUVINEL, QUADRA 17, LOTE 2

Seção III ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PESSOA COM A NOTA PROMISSORIA COBRANDO NOVAMENTE; QUE TEVE QUE P AGAR DUAS VEZES; QUE EFETUOU O PAGAMENTO AO ACUSADO SEM RECEBER A NOTA PROMISSORIA [...] POR SUA VEZ, A TESTEMUNHA CLEBER FERNANDE S PEREIRA, ASSIM RELATOU OS FATOS (MIDIA AUDIOVISUAL, FLS. 105): [] QUE TRABALHAVA COMO COBRADOR NA FIRMA DE PRODUTOS NATURAIS MP COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA.; QUE FOI

Seção III ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 DA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ACUSADO: AILTON D E SOUSA FERREIRA JUNIOR SENTENCA 3 CONCLUSAO: DO EXPOSTO, EM FACE DAS PROVAS APURADAS NOS AUTOS, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A I MPUTACAO PENAL VEICULADA NA PECA INAUGURAL ACUSATORIA, PARA: A) C ONDENAR O ACUSADO AILTON DE SOUSA FERREIRA JUNIOR, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTI

Seção III ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 SOCIAL E NEUTRA, POIS AQUI DEVE-SE OBSERVAR O COMPORTAMENTO DO P ROCESSADO NA COMUNIDADE, NO SEIO FAMILIAR, NAO HAVENDO ELEMENTOS NOS AUTOS PARA AFERI-LA. A PERSONALIDADE A MEU VER, SOMENTE PODE SER AFERIVEL MEDIANTE UMA ANALISE DAS CONDICOES EM QUE O MESMO SE FORMOU E VIVE. SEGUNDO MODERNA E MAIS ABALIZADA DOUTRINA PENAL, A PERSONALIDADE SO E DETERMINADA POR CRITERIO

Seção II ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 DE BIS IN IDEM; 3. CONDUTA SOCIAL ESTA DENTRO DE SEU MEIO E CULTU RA; 4. PERSONALIDADE PELOS AUTOS, ESTA VOLTADA A PRATICA DE ILICI TOS PENAIS; 5. MOTIVO PROPRIO DO TIPO PENAL, O QUE NAO LHE PREJUD ICA; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO TIPO PENAL, O QUE LHE FAVORECE , SOB PENA DE BIS IN IDEM; 7. CONSEQUENCIAS NEUTRAS, O QUE NAO O PREJUDICA; 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA NEUT

Seção III ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 DA MATERIALIDADE E DAS AUTORIAS DELITIVAS, VERIFICA-SE, EM NIVEL DE JUIZO DE CERTEZA, QUE O TIPO OBJETIVO DESCRITO NO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL ESTA APERFEICOADO. COM EFEITO, O DENUNCIA DO NO DIA 02/04/2012, POR VOLTA DAS 18:00 HORAS, SUBTRAIU PARA SI 01 (UM) NOTEBOOK, MARCA POSITIVO, 01 (UM) CARREGADOR DE NOTEBOOK , 02 (DOIS) FRASCOS DE PERFUME, 01 (UM) MODE

Seção II ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 J ACKSON AURELIO MACEDO DE BRITO E MARCOS AURELIO MACEDO DE BRITO, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS EM EPIGRAFE, IMPUTANDO-LHE A P RATICA DELITUOSA DA INFRACAO PENAL TIPIFICADA NO ARTIGO 180, CAPU T, C/C 29, AMBOS DO CODIGO PENAL CONSTOU DA DENUNCIA QUE, NO DIA 07 DE ABRIL DE 1997, POR VOLTA DE 16H00, NO LAVAJATO DE PROPRIED ADE DE MARCOS, LOCALIZADO NA AVENIDA DAS B