Seção III ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 INDICIADO : RODRIGO MARTINS FERNANDES DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA NOBRE PRESENTANTE DO MINISTERIO PU BLICO, CONSTANTE A FL. 103, EM CONSEQUENCIA PROCEDA-SE A SERVENTI A CONFORME O REQUERIDO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 33869-80.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 469 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : GUILHERME GODINHO DE FREITAS VITIMA : EDSON DA SILVA FEI

Seção III ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 O ART. 109, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS E CAUTELA S DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA (GO), 12 DE MAIO DE 2016. FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 423453-67.2015.8.09.0143

Seção III ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO DO CRIME TIPIFICADO NO AR T. 35 DA LEI 11.343/06, NOS TERMOS DO ART. 386, II, DO CPP, POR O UTRO LADO, CONDENO NATHALIA BARBOSA DE ARAUJO E WANDERSON BARBOSA DE ARAUJO PELA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ART. 33, CAPUT, D A LEI 11.343/06. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND : : : : : : 48582-87.2012.8.

Seção III ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 NR. PROTOCOLO : 36485-71.2018.8.09.0024 AUTOS NR. : 738 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JONAS PEREIRA DA SILVA NETO DESPACHO : D E C I S A O TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL RELATIVA AO REEDUCANDO J ONAS PEREIRA DA SILVA NETO, JA QUALIFICADO NOS AUTOS. O REEDUCAND O FOI CONDENADO DEFINITIVAMENTE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 01 (UM) ANO E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO,

Seção III ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 CONSTITUICAO FEDERAL, ARTIGO 71, 2, DO CODIGO ELEITORAL E SUMULA N 09 DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. B) EXPECA-SE GUIA DE FINITIVA DE RECOLHIMENTO EM DESFAVOR DO REU, NOS TERMOS DA RESOLU CAO 113 DO CNJ. OBJETIVANDO O RESGUARDO DOS DIREITOS CONSTITUCION AIS E PROCESSUAIS DO REU, FOI NOMEADO, SOB OS AUSPICIOS DA ASSIST ENCIA GRACIOSA, DEFENSOR NA PESSOA DOS EME

Seção III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 4). A SENTENCA FOI PROFERIDA EM 28 DE ABRIL DE 2017, CONDENANDO O ACUSADO NA SANCAO DO ART. 217-A, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, A U MA PENA DE 06 (SEIS) ANOS DE RECLUSAO. (FLS. 162/167). BREVEMENTE RELATADO. DECIDO. NESTE CASO E DE SE APLICAR O REFERIDO NO ART. 110, CAPUT, DO CODIGO PENAL, IN VERBIS: A PRESCRICAO DEPOIS DE TR ANSITAR EM JULGADO A SENTENCA CONDENATORIA R

Seção III ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 EVERTON PEREIRA SANTOS : URIEL DE SOUZA GOMES A INCOLUMIDADE PUBLICA ADV VIT : 47982 GO - KELLY FERREIRA SILVA ROCHA DESPACHO : ISTO POSTO E O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE, A DEN UNCIA DE FLS. 02/05, A FIM DE CONDENAR OS ACUSADOS: A) EVERTON PE REIRA SANTOS NAS PENAS DO ART. 157, 2, INCISO I, II E V, DO CODIG O PENAL E ARTIGO 16, CAPUT, DA LEI N 10.826/0

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ACUSADO : ALCIDES DIAS BATISTA JUNIOR CELIA MARIA PEREIRA VITIMA : PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINA ADV ACUS : 14271 GO - BENO DIAS BATISTA 19195 GO - ROBERTA MARIA DA SILVA 31272 GO - ANTONIO OLIMPIO DA SILVA JUNIOR DESPACHO : EM RAZAO DESSAS CONSIDERACOES E COM ARRIMO NOS DISPOSITIVOS CONST ITUCIONAIS E LEGAIS APLICAVEIS A ESPECIE, JULGO PARCIALMENTE PROC EDENTE A PRE

Seção III ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N: 200904505124 NATUREZA: ACAO PENAL VISTOS, ETC. TRA TA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE JEANNE DE AZEVEDO PASSOS, SEND O IMPUTADA A ELE A PRATICA DAS CONDUTAS DESCRITAS NO ART. 180, CA PUT, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. A DENUNCIA FOI OFERECIDO NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2009 (FLS. 44) E RECEBIDA E

Seção III ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 LEANDRO LUNGA DE OLIVEIRA : SAUDE PUBLICA : 36626 GO - ODAIR ONOFRE GOMES CAMILO 16665 GO - ADILSON JOSE GOMES 30266 GO - HERMINIO ANTONIO DA CRUZ 10024 GO - JOAO CELIO CAMILO DO NASCIMENTO 32302 GO - ADRIANE SILVA DE FARIAS 30583 GO - DIVINO INACIO DA SILVA JUNIOR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA P ARA (A) CONDENAR O ACUSADO L