10.001 resultados encontrados para caput do codigo penal - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : FE PUBLICA : ALEXANDRE GABRIEL DOS SANTOS SINOMAR MARTINS ROSA GILBERTO MARCOS DOS REIS ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA 37432 GO - EDIMAR REIS JUNIOR 10822 GO - MARISA BECH DESPACHO : DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL PARA: A ) CONDENAR SINOMAR MARTINS ROSA, NASCIDO EM 17/01/1979, NATURAL D
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 REGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DE NOSSO ESTADO, POIS MANTEM EXISTENTE O RECEIO DE DANOS A ORDEM PUBLICA E A CONVENIENCIA DA INSTRUCAO C RIMINAL. 12. ASSIM SENDO, CONCORDO COM MANIFESTACAO MINISTERIAL D E P. 26/27, HAJA VISTA NAO VISLUMBRAR MUDANCAS, OU OS MOTIVOS, ME NCIONADOS NO ART. 316 DO CPP, QUE VENHAM A JUSTIFICAR A ALTERACAO NO STATUS EM QUE SE ENCONTRAM OS AUTOS PRI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 A DE BASTOS FOI AUTUADO PELA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIG O 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. CONVERTIDA PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA EM SEDE DE AUDIENCIA DE CUSTODIA. E O RELATO. CONSIDER ANDO QUE A CPP DA COMARCA DE GOIANIA SE ENCONTRA COM A SUA CAPACI DADE DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM A CAPACIDADE MUITO SUPERIOR AO QUE PERMITE PARA SE OBSERVAR O MINIMO DA DIG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 VITIMA : RONALDO JOAQUIM SANTOS SOUTO DESPACHO : ISTO POSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, RECONHECO A PRESCRICAO, E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE KATIANE VIRGINIA DE JESUS, EM RELACAO AO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL , NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV E 109, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 O AO POLO ATI VO PARA CONSTAR LUCIANA DE FREITAS OLIVEIRA INTIMEM -SE, INCLUSIV E O MINISTERIO PUBLICO LUZIANIA, 18/08/2016 FLAVIA MORAIS NAGAT O DE ARAUJO ALMEIDA JUIZA DE DIREITO. COMPARECER COM AS PARTES A AUDIENCIA E CIENTIFICA-LAS DOS PARAGRAFOS 8º, 9º E 10 ART 334 NCPC. ================================================================================ TRIBUNAL DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 469533-67.2006.8.09.0026 ( 200604695335 ) : 136 : ACAO PENAL : JOSE JUNIO AVELINO SIRQUEIRA FLAVIO PEREIRA CAMPOS VITIMA : CLAUBER TAVARES PEREIRA ADV ACUS : 9549 GO - GESIEL JANUARIO DE ALMEIDA DESPACHO : SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, POR SEU ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA EM EXERCICIO NESTE JUIZO, OFERECEU D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 OS/GO, 10/08/2016. FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO R ESPONDENDO (DECRETO JUDICIARIO N 151/2016) NR. PROTOCOLO : 154292-77.2016.8.09.0026 AUTOS NR. : 271 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GRACIENE SERAFIM DOS SANTOS ACUSADO : JOAQUIM FRANCISCO DA SILVA DESPACHO : SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, POR SEU ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA EM EXERCICIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 UBTRAIR COISA MOVEL ALHEIA, PARA SI OU PARA OUTREM, MEDIANTE GRAV E AMEACA OU VIOLENCIA A PESSOA, OU DEPOIS DE HAVE-LA, POR QUALQUE R MEIO, REDUZIDO A IMPOSSIBILIDADE DE RESISTENCIA: PENA RECLUSAO, DE 4 (QUATRO) A 10 (DEZ) ANOS, E MULTA. QUANTO AO TIPO PENAL IMP UTADO AO ACUSADO, GUILHERME DE SOUZA NUCCI3 ENSINA QUE: O ROUBO N ADA MAIS E DO QUE UM FURTO ASSOCIADO A OUT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 T. 288, PARAGRAFO UNICO, (PRIMEIRA PARTE), DO CODIGO PENAL, C/C A RT. 158, DO CODIGO PENAL, ART. 311, DO CODIGO PENAL (NA FORMA DO ART. 29, CAPUT, DO CODIGO PENAL) C/C ART. 297, DO CODIGO PENAL, E M CONCURSO MATERIAL (ART. 69, DO CODIGO PENAL). A ACUSADA, NARA K ELLEN NUNES BARBOSA, FOI CITADA E INFORMOU QUE POSSUI ADVOGADO. ( FLS. 201/202). O CAUSIDICO CONSTITUIDO RE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 COES DO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL. A DENUNCIA FOI RECEBI DA EM 31/05/2010, CONFIRME FL. 35. O ACUSADO FOI CITADO, CONFORME FLS. 37/38, OFERTANDO RESPOSTA A ACUSACAO, POR MEIO DE ADVOGADO NOMEADO, DE ACORDO COM FLS. 40/41. ATRAVES DE DECISAO DE FLS. 4244 FOI REFUTADA A HIPOTESE DE ABSOLVICAO SUMARIA E DETERMINADO O PROSSEGUIMENTO DA ACAO PENAL COM A DESIGNACAO