Seção II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 , SUSPENDO O BENEFICIO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL CONCEDIDO AO REE DUCANDO VAGNER LOPES DE LIMA, ATE O TRANSITO EM JULGADO DA NOVA A CAO PENAL INSTAURADA CONTRA ESTE (PROCESSO N 201702267460). 2. DA RECONVERSAO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS E DA UNIFICACAO DAS P ENAS COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE O REEDUCANDO POSSUI CINCO CONDENACOES PENAIS, QUAIS SEJAM: PROCESSO N.

Seção II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 INDICIADO : VICTOR MIGUEL DE OLIVEIRA MATEUS ALVES DE SOUSA JUNIOR CESAR RODRIGUES KADU FERREIRA BRANDAO JOHNATHAN ALVES MENDANHA VITIMA : COLETIVIDADE ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201800002950 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO EM RELACAO AOS ACUSADOS JHONANTHAN ALVES ME NDANHA, VICTOR MIGUEL

Seção III ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 S, CONFORME CONSTA NO LAUDO PERICIAL REALIZADO AS FLS. 29/31." A DENUNCIA CAPEOU O INQUERITO POLICIAL, E NELA FORAM ARROLADAS 04 ( QUATRO) TESTEMUNHAS. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 31.03.2008, FLS. 40, OPORTUNIDADE NA QUAL DETERMINOU-SE A CITACAO VIA EDITAL DA AC USADA PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO. CITADA POR EDITAL, A A CUSADA NAO COMPARECEU, NEM CONSTITUIU DEFENSO

Seção III ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 218032-29.2011.8.09.0173 AUTOS NR. : 203 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FABIO MOURA SIQUEIRA LEOMAR LAUREANO PACHECO NICOLAS SIQUEIRA SILVA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 42140 GO - DANIEL ROSA DE OLIVEIRA 32620 GO - CRISTINA DEBORA MARTINS 32175 GO - JULIANO RAM

Seção III ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 ACUSADO : DEJALMIR CARLOS DA COSTA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N: 201002567690 NATUREZA: ACAO PENAL VISTOS, ETC. TRA TA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE DEJALMIR CARLOS DA COSTA, SEND O IMPUTADA A ELE A PRATICA DAS CONDUTAS DESCRITAS NO ARTIGO 330 D O

Seção III ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 NDAMENTOS DO INDEFERIMENTO DA REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA. NO QUE SE REFERE AO PEDIDO DE RELAXAMENTO POR EXCESSO DE PRAZO, VERI FICO QUE O ACUSADO SE ENCONTRA PRESO APROXIMADAMENTE HA 95 DIAS. O OFICIO CIRCULAR N 0042/2011/ASSJ, DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUST ICA DO ESTADO DE GOIAS, RECOMENDA QUE O PRAZO PARA DURACAO DO PRO CESSO CRIMINAL, NA 1 (PRIMEIRA) FASE DO PROCE

Seção II ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 AUTOS NR. : 477 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GALENO ARAUJO DE MORAIS ROMARIO PEREIRA SILVA ACUSADO : DANILO HENRIQUE GOMES LUIZ FERNANDO FRANCISCO DOS SANTOS ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : DISPOSITIVO ASSIM SENDO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA E CONDENO: O ACUSADO DANILO HENRIQUE GOMES, BRASILEIRO, CASADO, NASCIDO AOS 29/12/1987, NATURAL D

Seção III ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 AO DO IMPUTADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO D E 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS NOS TERMOS DA SUMULA 710 DO STF, TUDO N A FORMA DO DISPOSTO NO ART.396, "CAPUT", DA LEI FEDERAL N 11.719, DE 20 DE JUNHO DE 2008. A DEFESA DO DENUNCIADO TEM DE SER APRESE NTADA POR CAUSIDICO LEGALMENTE CONSTITUIDO E HABILITADO NOS QUADR OS DA OAB. VISANDO A CELERIDADE PROCESSUAL

Seção II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 TRAS CONSIDERACOES, RECONHECO A OCORRENCIA DA PEREMPCAO E, EM CON SEQUENCIA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE THAIS NADER NASCIMEN TO DE ALMEIDA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. P.R.I. GOIA NIA, 03/07/2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 417556-25.2016.8.09.0175 AUTOS NR. :

Seção III ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 E ESTA SUJEITO EM 1/6, MINIMO LEGAL. SENDO ASSIM, TENDO EM VISTA AS CIRCUNSTANCIAS ALHURES, A PENA DO REU CARLOS EDUARDO RIBEIRO P ELA PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ART.157, CAPUT, DO CODIGO PENAL , EM RAZAO DO RECONHECIMENTO DA CONTINUIDADE DELITIVA, DEVE SER A UMENTADA EM 1/6, NOS TERMOS DO ART.71, CAPUT, DO CODIGO PENAL BRA SILEIRO. 3 - DISPOSITIVO ISTO POSTO E POR TU