10.001 resultados encontrados para caput do codigo penal - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 MA PARTE (POR TRES VEZES), 213, 1, ULTIMA PARTE, C/C 14, INCISO I I (POR UMA VEZ), E 217-A, CAPUT (POR SEIS VEZES), NA FORMA DO ART IGO 69, CAPUT, DO CODIGO PENAL. NR. PROTOCOLO : 345445-79.2014.8.09.0024 AUTOS NR. : 1890 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WJS VITIMA : LRDS ADV ACUS : 33030 GO - NEILTON MACIEL DE OLIVEIRA DESPACHO : POSTO ISSO E POR TUDO MAIS QUE CONSTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/12/2015 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE HIDROLANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CASSILDA T. DA SILVA GOMES JUIZ DE DIREITO : WILSIANNE FERREIRA NOVATO ================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 S. NESTE DIAPASAO, TRATANDO-SE DE ACAO PENAL EM QUE HA VARIOS JUI ZES COM A MESMA COMPETENCIA TERRITORIAL, NECESSARIA SE FAZ A REME SSA DOS AUTOS AO PROTOCOLO PARA O CANCELAMENTO DA CHANCELA DA NAT UREZA DO FEITO: REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA E REGISTRO COM O ACAO PENAL, COM POSTERIOR ENCAMINHAMENTO A CENTRAL DE INQUERITO S PARA A DISTRIBUICAO AO ORGAO DO MINISTERI
TJDFT 07/07/2016 - Pág. 1248 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 126/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de julho de 2016 7ª Vara Criminal de Brasília Intimação EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA (60 DIAS) O Dr. PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA, Juiz de Direito da Sétima Vara Criminal de Brasília, na forma da lei, FAZ SABER a todos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital, com prazo de 60 (sessenta) dias, que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal N. 2014.01.1.199183-2, oriunda do IP nº 6622
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 O DA MOTOCICLETA, COISA QUE SABIA SER PRODUTO DE CRIME, O VEICULO HONDA/C, DE COR PRETA, PLACA NFX-7234, PERTENCENTE A VITIMA DE F URTO CAMILA BUENO MENDANHA . NESSE SENTIDO, EM ANALISE AS PROVAS, OBSERVA-SE QUE O ACUSADO, EFETIVAMENTE, PRATICOU O DELITO PREVIS TO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL, PORQUANTO ENCONTRAVA-SE EM SEU PODER COISA QUE SABIA SER PRODUTO DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 CODIGO PENAL, ARTIGO 311, CAPUT, DO CODIGO PENAL, TODOS C/C ARTIG O 69, CAPUT, DO CODIGO PENAL;IX) RHANNIELLY RODRIGUES DE SOUSA, J A QUALIFICADA, NAS PENAS DO ARTIGO 2, CAPUT, DA LEI N. 12.850/13, ARTIGO 1, CAPUT, DA LEI N. 9.613/98, C/C ARTIGO 69, CAPUT, DO CO DIGO PENAL;X) WALTER JUNIO ALVES, JA QUALIFICADO, NAS PENAS DO AR TIGO 2, CAPUT, DA LEI N. 12.850/13, ARTIGO 3
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 ADV ACUS : 14564 GO - EDILVAN DA SILVA MAIA 27832 GO - CARLOS HENRIQUE DO CARMO SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201003612037 AUTOS N: 1325/2010 REEDUCANDO: LUIZ FER NANDO OLIVEIRA DOS SANTOS DECISAO A PRINCIPIO, OBSERVO A AUSENCIA DE DECISAO DE UNIFICACAO DAS PENAS IMPOSTAS AO REEDUCANDO LUIZ F ERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS. NESSA ESTEIRA, PASSO A DECIDIR: CONS OANTE GUIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 JUNTADOS A P. 108. AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO A P. 19. 5.NA AU DIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO (P. 109/111) FOI INQUIRIDA A TE STEMUNHA DE ACUSACAO THIAGO FERNANDES BONTEMPO, DISPENSADAS AS DE MAIS PELO MINISTERIO PUBLICO. ATO CONTINUO, PROCEDEU-SE O INTERRO GATORIO DO ACUSADO. MIDIA A P. 111. 6. O REPRESENTANTE MINISTERIA L APRESENTOU ALEGACOES FINAIS (P. 112/114),
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 JUNTADOS A P. 108. AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO A P. 19. 5.NA AU DIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO (P. 109/111) FOI INQUIRIDA A TE STEMUNHA DE ACUSACAO THIAGO FERNANDES BONTEMPO, DISPENSADAS AS DE MAIS PELO MINISTERIO PUBLICO. ATO CONTINUO, PROCEDEU-SE O INTERRO GATORIO DO ACUSADO. MIDIA A P. 111. 6. O REPRESENTANTE MINISTERIA L APRESENTOU ALEGACOES FINAIS (P. 112/114), P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 -SE QUE A PENA MAXIMA APLICADA AO DELITO DESCRITO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL E DE 04 (QUATRO) ANOS, CUJA PRESCRICAO OCO RRE EM 08 (OITO) ANOS, CONFORME DESCRITO NO ARTIGO 109, INCISO IV , DO CODIGO PENAL . OBSERVA-SE AINDA, QUE PASSA A SER PROCEDIDA N OVA CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL, QUANDO SE CONSTATAR A PRESEN CA DE QUALQUER UMA DAS CAUSAS INTERRUPTIVA