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caput do codigo penal - Página 980

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10.001 resultados encontrados para caput do codigo penal - data: 13/08/2025

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TJGO 02/03/2015 - Pág. 1742 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 AO MINISTERIO PUBLICO. JARAGUA, 26 DE FEVEREIRO DE 2015. RINALDO APARECIDO BARROS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 65482-62.2015.8.09.0091 AUTOS NR. : 198 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : ARY LUIS DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 201500654820 ACUSADO: ARY LUIS DA SILVA DECISAO FACE A D ECISAO DO JUIZ DEPRECANTE REVOGANDO A PRISAO DO ACUSADO JUNTADO A S FLS.

TJGO 13/03/2015 - Pág. 433 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 O, PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA PETICAO DE FLS.310/314. APOS, VOL VA-ME CONCLUSO. APARECIDA DE GOIANIA, 06 DE MARCO DE 2015 LEONARD O FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 43668-40.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 109 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JOSELICE BATISTA DE ARAUJO VITIMA : LUANA PESSOA DE ARAUJO DESPACHO : ASSIM SENDO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINIST

TJGO 21/11/2016 - Pág. 1249 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 O TEOR DA CERTIDAO DE FLS. 79, QUE NOTICIA A IMPOSSIBILIDADE DE INTIMACAO DE ROMAR RODRIGUES SILVA PARA CIENCIA DA SENTENCA, PROV IDENCIE-SE A INTIMACAO POR EDITAL, NOS MOLDES DO ART. 392, VI DO CPP. CUMPRA-SE. GOIANESIA, 26/10/2016. DECILDO FERREIRA LOPES JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 379914-52.2009.8.09.0049 ( 200903799140 ) : 642 : AC

TJGO 17/11/2016 - Pág. 3039 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PROTOCOLO N : 201603834391 D E S P A C H O ANTES DE QUALQUER OUTR A PROVIDENCIA, CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA ACERCA DA AUTENTICIDADE DOS DOCUMENTOS LANCADOS AS FF. 4/8. ASSEVERO QUE TAL DETERMINACA O DEVERA SER CUMPRIDA POR INTERMEDIO DE CONTATO TELEFONICO COM OS SERVIDORES DO JUIZO DEPRECANTE. CASO SEJAM FIDEDIGNOS, CUMPRA-SE O ALVARA DE SOLTURA LANCADO A F. 4, COLOCANDO

TJGO 25/11/2016 - Pág. 420 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 ERMOS DO ART. 109, I, DO CODIGO PENAL E DA SUMULA 415, DO STJ. PR OCEDA A ESCRIVANIA O DESMEMBRAMENTO E A FORMACAO DE NOVOS AUTOS. QUANTO AO PEDIDO DE DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DOS ACUSADOS SUPRACITADOS, ABRA-SE VISTA COM CARGA A DEFENSORIA PUBLICA PARA M ANIFESTACAO, NO PRAZO DE 05 DIAS. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. INTI MEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 01 DE NOVEMBRO DE

TJGO 21/11/2016 - Pág. 577 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 AUTOS NR. : 1395 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NUBIA ALVES DE SOUSA JOAQUIM PEREIRA DO NASCIMENTO ACUSADO : LUIZ BANDEIRA DE ALMEIDA DESPACHO : AUTOS N. 201601842974 DESPACHO ATENDA-SE AO PUGNADO PELA REPRESEN TANTE DO MINISTERIO PUBLICO A FL. 96 (ITENS I, II E III). DESIGNO AUDIENCIA DO ARTIGO 16 DA LEI MARIA DA PENHA PARA O DIA 16/12/20 16, AS 15:45 HORAS. INTIMEM-S

TJGO 23/11/2016 - Pág. 271 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 201602191403 DA SENT ENCA INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO E O ADVOGADO DOS ACUSADOS. AN APOLIS, 17 DE NOVEMBRO DE 2016. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 60297-07.2015.8.09.0006 339 ACAO PENAL DEBSON SOARES DA SILVA CARLOS LUIZ AMADO THIAGO FERNANDES COSTA ADV ACUS : 27725 GO - CARLOS EDUARDO GONCALV

TJGO 06/04/2015 - Pág. 121 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 NR. PROTOCOLO : 256536-42.1999.8.09.0168 ( 199902565361 ) AUTOS NR. : 1 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ORDEROM FERREIRA CARDOSO VITIMA : SERGIO NOGUEIRA BORGES DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, DESTACA-SE QUE A PRESCRICAO E MATERIA DE ORDEM PUBLICA E DEVE SER RECONHECIDA DE OFICIO PELO JUIZ. NOS TERMOS DO ARTIGO 61 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, EM QUA

TJGO 31/03/2015 - Pág. 940 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 O N 7.648/2011, A DARLI DA COSTA CAMPOS, DIANTE DO CUMPRIMENTO DO S REQUISITOS OBJETIVOS (FLS. 89/91). E O RELATORIO. DECIDO. DISPO E NO ART. 1, XI, DO DECRETO N 7.648/2011: E CONCEDIDO INDULTO AS PESSOAS, NACIONAIS E ESTRANGEIRAS: XI SUBMETIDAS A MEDIDA DE SEGU RANCA, INDEPENDENTEMENTE DA CESSACAO DA PERICULOSIDADE QUE, ATE 2 5 DE DEZEMBRO DE 2011, TENHAM SUPORTADO

TJGO 27/03/2015 - Pág. 1246 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 178631/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 8A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 226 EMITENTE: 3653048 EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L183 PROTOCOLO NUMR: 442998-21.2009.8.09.0051 (200904

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